Nossa categoria precisa combater as fake news nas redes sociais

SINTEPP defende concurso e garantia de nomeações.

O SINTEPP tem como uma de suas principais pautas, de maneira contínua, a defesa de concurso para todos os cargos e níveis da educação, nas redes estadual e municipais.

Durante toda trajetória de nosso sindicato, milhares de trabalhadores/as em educação acessaram o serviço público após lutas duríssimas, inclusive em greves, dirigidas pelo SINTEPP em todo o Estado.

Mesmo sem ter a competência de representar os/as concursados/as, o SINTEPP sempre cobrou suas nomeações e deu irrestrito apoio para os movimentos organizados pelos/as que se esforçaram para cursar o ensino superior, dedicaram dias e noites de preparação para ingressar nas redes públicas, e com muito sacrifício pessoal conseguiram a tão sonhada aprovação para um cargo que lhes permita a estabilidade e efetividade.

Prova disso, é que a principal entidade de defesa dos/as concursados/as do Pará – a ASCONPA – surgiu dentro de nosso sindicato, com o suporte técnico, jurídico e político de nossa entidade.

Não só isso, por diversas vezes nosso sindicato já ofertou cursos preparatórios para os concursos abertos para a educação.

Entretanto, nossa entidade, na figura de um de seus coordenadores gerais – professor Beto Andrade, foi atacada nas redes sociais, sob a acusação de ter se colocado contrária à nomeação de concursados/as que, mesmo tendo ficado fora do número de vagas, têm o direito a serem chamados/as, e ainda aguardam suas nomeações. Exceções a isso estão os/as aprovados/as para Língua Portuguesa e Matemática, essencialmente para a região metropolitana, que mesmo dentro do número de vagas ofertadas ainda não foram nomeados/as.

O que causa estranhamento à nossa representação sindical é a acusação se basear em falas do tipo “segundo a secretária”, ou “em vídeo do governador”, permitindo que o Estado, caso o tenha feito, tente responsabilizar o sindicato, e colocar essa parte de nossa categoria contra sua organização.

Rechaçamos que tais textos sejam reputados ao SINTEPP, e em respeito às pessoas de boa fé, que estão na luta por seu direito à nomeação, tentaremos explicar um pouco a esses/as futuros/as colegas que esperam uma posição do sindicato, separando as situações para um melhor entendimento:

1 – O concurso em questão foi fruto de alguns anos de luta de nossa categoria, mas que foi feito às pressas pelo governo passado, não tendo a participação de nossa entidade na comissão;

2 – O certame foi realizado com base numa pretensa e indefinida “nova matriz” curricular, sendo ínfimas as vagas ofertadas para a maioria das disciplinas, e superdimensionada para Língua Portuguesa e Matemática, pelo menos para a região metropolitana, aproximando-se de 70% das vagas ofertadas, sem a oferta para Educação Geral e Especialistas em Educação;

3 – O SINTEPP optou em não impugnar judicialmente o concurso da maneira estabelecida porque resultaria na não realização do mesmo, acarretando muito mais prejuízos para nossa categoria;

4 – As aulas suplementares, regulamentadas pela Lei nº 8030/2014, só podem ser reduzidas em três situações: I – para complementar a jornada de outro/a professor/a efetivo/a (que não se aplica a quem aguarda nomeação), II – em caso de redução de turmas, III – quando da implementação do 1/3 de hora atividade. Num cenário de redução salarial, através do aumento da alíquota do Igeprev de 11% para 14%, do não cumprimento do Piso, dos riscos de diminuição nas lotações por conta da pandemia, nenhum/a professor/a abriria mão de nenhum aspecto que impacte em mais redução remuneratória, e o sindicato defendeu essa perspectiva;

5 – As aulas suplementares são base de cálculo para todas as vantagens existentes, o que cria um efeito cascata na remuneração de professores/as;

6 – O SINTEPP está questionando o novo PSS ofertado, defendendo que parte dos/as novos/as concursados/as pode ainda ser absorvido/a, além de estar defendendo novo CONCURSO PÚBLICO para toda demanda existente.

A mobilização dos/as concursados/as que aguardavam nomeação do concurso C-173 foi fundamental para que mais de 256 pessoas fossem nomeadas, o que precisa ser comemorado, mas em nenhum momento o sindicato foi acionado por essa organização, apenas sendo iniciado um diálogo com estes/as a partir do debate na Alepa sobre a lei complementar (LC) 167, que “suspendeu” a validade do concurso, devendo ser retomadas as nomeações apenas em janeiro de 2022, o que também teve posição contrária do SINTEPP, conforme documentos já publicados por nossa entidade.

Ante o exposto, recebemos como descompassada e agressiva a acusação de que o SINTEPP seja contra concurso público e a chamada de concursados/as e reafirmamos nossa solidariedade e confiança no Coordenador Geral dessa entidade, Beto Andrade, que tem uma história de dedicação à luta e à defesa dos direitos de nossa categoria.

Nossa defesa dos direitos de nossa categoria é cotidiana, e todos/as que estão, e aos que estão chegando, e que chegarão nas redes municipais ou estadual, sabem que contam com um sindicato incansável, que não se vende, e não se rende, na defesa da educação e das escolas públicas.

Coordenação Estadual.

Geisi Dias

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