MPE, MPF e MPT emitem nota técnica conjunta contra o retorno das aulas durante a pandemia

O Ministério Público Estadual, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal editaram a Nota Técnica Conjunta n.° 01/2020, de 17 de agosto de 2020, contra o retorno das atividades presenciais nas escolas e estabelecendo critérios para a retomada destas atividades. Inicialmente, é importante destacar que a referida nota técnica esclarece que não […]

Congresso analisa derrubada do veto de Bolsonaro à LC 173/2020

⚜️ INFORME IMPORTANTE ⚜️ 》O Congresso Nacional começou a apreciar os vetos presidenciais ontem(12/08/2020). Os parlamentares votaram até o Veto nº 10/2020. O de nº 17/2020, que envolve a Lei Complementar nº 173/2020, trata de um importante tema para os trabalhadores em educação pública que é a retirada desses servidores dos efeitos da referida lei, […]