Em reunião com governo, SINTEPP recebe proposta sobre crédito imobiliário e cobra concurso público
Em reunião realizada nesta terça-feira (18/08) com a Secretária de Administração e Planejamento – Hana Ghassan, nosso sindicato recebeu a notícia que o Governo do Estado realizará uma política de crédito imobiliário para os/as servidores/as civis ativos e aposentados. Embora seja uma luta travada por nosso sindicato, essa é uma CONQUISTA DE TODO O SERVIÇO […]
MPE, MPF e MPT emitem nota técnica conjunta contra o retorno das aulas durante a pandemia
O Ministério Público Estadual, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal editaram a Nota Técnica Conjunta n.° 01/2020, de 17 de agosto de 2020, contra o retorno das atividades presenciais nas escolas e estabelecendo critérios para a retomada destas atividades. Inicialmente, é importante destacar que a referida nota técnica esclarece que não […]
Congresso analisa derrubada do veto de Bolsonaro à LC 173/2020
⚜️ INFORME IMPORTANTE ⚜️ 》O Congresso Nacional começou a apreciar os vetos presidenciais ontem(12/08/2020). Os parlamentares votaram até o Veto nº 10/2020. O de nº 17/2020, que envolve a Lei Complementar nº 173/2020, trata de um importante tema para os trabalhadores em educação pública que é a retirada desses servidores dos efeitos da referida lei, […]