SINTEPP apresenta considerações sobre MP 934

O Governo Federal editou hoje (01) a Medida Provisória 934 relacionada à flexibilização do Calendário Escolar. A MP reafirma o que a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) já prevê, apontando a redução do número de dias letivos abaixo dos 200 dias, mantendo-se a obrigatoriedade das 800 horas anuais. Estabelece que os Sistemas de Ensino […]

SINTEPP N1 repudia posicionamento de Bolsonaro sobre COVID-19

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará – SINTEPP – Regional Nordeste 1 vem repudiar veementemente as atitudes do governo Bolsonaro, que em todas as suas manifestações públicas não reconhece a gravidade do Coronavírus – COVID 19, inclusive usando termos como “gripezinha”, contrariando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) […]

Posição do SINTEPP em relação às aulas à distância

Em relação ao anteprojeto de Resolução nº 002 de 31 de março de 2020, apresentado pelo Conselho Estadual de Educação do Pará (CEE/PA), que versa sobre aulas não presenciais e à distância, colocadas em prática pelo Governo do Estado, o SINTEPP se posiciona da seguinte maneira: CONSIDERANDO que a rede estadual de ensino atende desde […]