Sobre a alíquota de 27,5% descontada do retroativo do Piso do Magistério de Marabá
Prezados (as) Filiados (as) e Servidores (as) da Educação de Marabá, A respeito do pagamento do retroativo do piso nacional dos professores e o desconto do imposto de renda, temos a esclarecer o seguinte. Dezenas de professores tem questionado o SINTEPP sobre o motivo da Prefeitura ter efetuado o desconto do imposto de renda no […]
DIREITO AO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO SOME DURANTE A LICENÇA MATERNIDADE
A Constituição Federal, em seu art. 7º, Inciso XVIII, protege a gestante contra qualquer medida arbitrária imposta pelo empregador ou ente público, seja no que se refere à garantia de seu emprego, seja no que se refere a imposição de qualquer prejuízo em seu salário por parte do ente empregador. Por sua vez, o RJU […]
