Governo muda proposta, mas mantém discurso do limite de gastos

Todos (as) à assembleia geral de 09.05 (quinta-feira).

Na paralisação estadual desta segunda-feira, 6, o SINTEPP convocou pela manhã a categoria para ato público em frente à Secretaria de Estado de Administração/SEAD para acompanhar a mesa de negociação agendada para o mesmo horário com o governo Helder.

Nosso sindicato cobrou resposta da contraproposta apresentada por nossa categoria, mas ouviu do governo a mesma argumentação de limite máximo de gastos com pessoal.

O governo novamente argumentou a partir dos números, apontando para a disponibilidade de cerca de R$ 60 milhões/ano. Com base nisso, o governo apresentou a proposta de converter esse recurso em reajuste chegando ao percentual de 2% linear, incluindo-se aposentados.

O governo reafirmou também o compromisso em discutir em setembro/2019, mês em que espera-se um aumento das receitas (e consequentemente um aumento do limite de gasto da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), a possibilidade de se avançar na política de reajuste.

Além disso, seguem os estudos de impacto para a realização dos enquadramentos do PCCR, que estão congelados desde 2011, urgindo sua atualização.

Por fim, o governo reafirmou a inclusão da previsão do pagamento do Piso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado, apontando para o pagamento do Piso de 2016 em janeiro de 2020.

O SINTEPP criticou duramente a política de reajuste do salário mínimo aprovada pelo governo Helder na ALEPA, classificando tal medida como “uma imitação de Zenaldo, em Belém”, que tem levado a uma desvalorização sem precedentes de nossa categoria.

Também foi cobrado o fim do assédio moral de direções de USES e URES, especialmente no que tange as reposições dos dias paralisados, devendo essa negociação ocorrer após alcançarmos algum acordo de nossa Campanha Salarial.

Ao final, nosso sindicato informou que na quinta-feira (9) realizaremos assembleia geral, a partir das 9h, na EE. Augusto Meira. Lá serão avaliadas as respostas do governo e se definirá os rumos de nosso movimento.

Aproveitamos para convocar nossa categoria para a Greve Nacional da Educação em 15 de maio (quarta-feira). A atividade foi proposta pelo movimento social Contra a Reforma da Previdência e em resposta aos cortes de verbas da educação pública feitos pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e que estão afetando todo o país, inclusive as principais Instituições de Ensino Superior e a até mesmo a Educação Básica.

Fique atento (a) ao calendário de lutas:

ASSEMBLEIA GERAL SINTEPP

09 de maio (quinta-feira) – 9h – EE. Augusto Meira (São Brás).

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