Floresta do Araguaia paralisa por 48 horas e conquista garantia de implementação de Conselhos Educacionais

O Sintepp Subsede Floresta de Araguaia, na Região Sul do Estado, informa que os (as) Trabalhadores (as) em educação da rede municipal de ensino realizaram nos dias 07 e 08|06 paralisação, visando chamar a atenção da sociedade e do poder público para pautas referente a políticas públicas pendentes desde 2013 na gestão de Alsério Kazimirski (PSC).

Na terça-feira (7) a Categoria realizou uma caminhada pelas ruas da cidade, e o ponto de concentração foi a Sede do Sindicato. Ontem (8) ocorreu na Câmara de Vereadores o Seminário sobre Gestão Democrática. Na ocasião compareceram dois representantes do governo (Assessoria Jurídica e de Finanças). O Sintepp pontuou novamente as demandas emergências da educação pública, que na zona urbana e rural atende em média 4.000 alunos.

Em relação ao pagamento de salários as (os) educadoras (es) de Floresta conquistaram a garantia do envio de Projeto de Lei, em formato de emenda ao PCCR, que os possibilitará receberem até o 5º dia útil de cada mesmo. Atualmente não existe uma regularidade no pagamento dos cerca de 500 servidores vinculados à rede.

Quanto à merenda escolar, o Sindicato já havia detectado e denunciado atrasos no fornecimento de diversas escolas, principalmente da zona rural. A alimentação escolar apresenta maior irregularidade no abastecimento nos inícios de ano letivo. No ano de 2016, por exemplo, tiveram unidades educacionais que ficaram de 15 a 20 dias aguardando a chegada de suprimentos. O governo alegou disponibilizar R$ 65 mil somente para este fim, e concordou que a regularização dos Conselhos Escolares contribuirá para o melhor gerenciamento dos recursos da merenda escolar.

O Sintepp reforçou também que a qualidade da alimentação escolar deve ser revista imediatamente, uma vez que o deslocamento de estudantes da zona rural para a sede do município exige uma supervisão nutricional adequada. “Nossa reivindicação principal é em favor dos alunos que têm que se deslocar da zona rural para a cidade e precisam uma refeição reforçada. Lamentavelmente em algumas escolas ainda são servidos apenas lanches, porém o próprio Plano Nacional de Alimentação Escolar já aponta para o papel social que a escola deve cumprir através de ações de cidadania e saúde para nossas crianças, com o fornecimento de uma alimentação escolar equilibrada, e quando o governo abastece as unidades apenas com bolachas não cumpre este papel”, comentou Clebe Vieira, educador no município.

Sobre a pauta de reforma e climatização de das escolas, o governo comprometeu-se o cumprir calendário a longo prazo. No município existem seis escolas e uma creche na zona urbana e cerca de 20 unidades da zona rural. O Sindicato continuará acompanhando. Neste ponto novamente houve consenso de que a implantação dos Conselhos Escolares promoverá mais autonomia na gestão destes recursos.

A demanda de implementação dos Conselhos Educacionais seguia na ordem do dia e exigia imediato estabelecimento de prazos do ponto de vista das (os) educadoras (os) de Floresta. No caso do Conselho Municipal de Educação desde 2013 a lei só existia no papel, e o Sintepp exigiu que o governo o colocasse para funcionar. Os Conselhos Escolares também estão parados, além de falhas detectadas na portaria, como, por exemplo, crianças de nove anos que podiam votar, o que foi ajustado para 12 anos, após observação da Categoria e do Sindicato, a conquista principal foi a formalização da Comissão paritária para implementação dos Conselhos que tomaram posse até novembro de 2016.

Durante a paralisação a Coordenação Estadual do Sintepp esteve representada por Conceição Holanda. A educadora esteve no Seminário sobre Gestão Democrática.  “É gratificante para nós observar a luta dos educadores do Estado e dos municípios pela garantia de seus direitos. A implementação de Conselhos Educacionais e a Gestão Democrática são pautadas historicamente por nós. Ainda que a LDB trate tais questões com considerável superficialidade, diante do que carecemos em nossos espaços escolares, continuaremos batalhando pela construção de processos coletivos de participação e decisão social e comunitária. E, sobretudo resistindo ao autoritarismo dos governos. Por isso a proposição de leis municipais é um passo dentro deste mecanismo de construção da cidadania e da democratização da escola que galgamos”, declarou Holanda.

Geisi Dias

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