Contra o arrocho salarial de Jatene

Sintepp participou de ato unificado das/os Servidoras/es Públicas/os na manhã desta quinta-feira (19) na Praça da República.

As (os) Trabalhadoras (es) em Educação estiveram representadas (os) na manhã de quinta-feira (19) na Praça da República durante o ato unificado das/os servidoras/es públicas/os estaduais (SPE’s) contra o arrocho salarial do governo Jatene (PSDB). As diversas categorias do serviço público estadual construíram este momento, amplamente debatido no Fórum de Entidades Sindicais, e que culminou com a aprovação da greve das/os servidoras/os estaduais da Saúde.

Em relação a educação a Coordenação Estadual do Sintepp informou que em Belém, no mesmo horário do ato, ocorreu audiência na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), e denunciou a situação degradante das/os servidoras/es municipais enfrentam, dentre outras questões, a extinção de cargos na gestão de Zenaldo Coutinho, do mesmo partido de Simão Jatene.

Sobre os projetos de leis em tramitação na esfera federal, e que refletem no âmbito estadual, os PLC’s 257/16 e 867/15, sendo o primeiro que congelará gastos e investimentos na área do serviço público e o segundo que pretende incluir entre as diretrizes e bases da educação nacional o Programa Escola sem Partido, o Sintepp declarou, “Em nosso país transcorre um processo de impeachment, encabeçado pelo vice-presidente Temer e articulado por setores da direita. A derrocada do Brasil lamentavelmente está nas mãos da classe trabalhadora. Para nós da educação, este momento de crise se agrava ainda mais com a insistência do governo em encaminhar para o legislativo estes PL’s que em sobremaneira prejudicarão a qualidade de ensino, e pior ainda abrirão precedente para Jatene e os prefeitos nos desvalorizarem ainda mais, precarizando nosso ensino que hoje apresenta um dos piores índices nacionais”, denunciou Mateus Ferreira, Coordenador Geral do Sintepp.

O Sindicato afirmou que continua discordando do método como o governo Jatene está conduzindo a reformulação da Matriz Curricular do Ensino Médio. “Se não manifestássemos nosso posicionamento no Conselho Estadual, casado com a mobilização estudantil nas ruas, Jatene aprovaria à surdina uma reformulação que causaria imensuráveis prejuízos educacionais aos nossos alunos, especialmente aos que estão em vias de prestar o Exame Nacional do Ensino Médio. Por isso, na avaliação do Sintepp, através de análises que foram feitas em parceria com o conjunto de trabalhadores em educação, diga-se de passagem, existe a necessidade imediata de ampliação de carga horária para as disciplinas de língua portuguesa e matemática, o governo deveria avaliar a inclusão das artes, e assegurar ao menos duas línguas estrangeiras”, apontou o educador.

Ou paga o PISO, ou não piso na escola

O Sintepp antecipou que já providencia os relatórios finais sobre a utilização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação pelo governo Jatene. “Estamos fazendo uma consultoria no orçamento do FUNDEB e já detectamos preliminarmente pontos contraditórios nesta gestão. O Estado reduziu a folha de 2015 comparada a 2014, e aumentou em mais de 6% a arrecadação do Fundo, ou seja, são mais 13%. O que daria para cobrir tranquilamente o reajuste de nosso piso salarial já em janeiro deste ano, conforme versa a Lei 11.738. Sem falar na pedalada fiscal de Jatene, que inclui mais três mil professores afastados da sala de aula, aguardando aposentadoria”, comentou Ferreira.

Para a professora Marina Costa, do Centro de Estudos Supletivos Luiz Otavio Pereira, o fato de Jatene não ter sequer apresentado uma data para o pagamento do piso salarial já se configura como desrespeito ao profissional da educação. “O piso é um direito nosso garantido por lei, no entanto sabemos que isso é mais uma contradição do governo, pois somos um dos Estados que mais arrecada e até agora não recebemos. Fora os retroativos que não se têm o controle de quem recebeu, e se recebeu quando recebeu. Isso é uma humilhação! O MEC apresentou a solução de quando um governo não tivesse condições de pagar o piso que recorresse ao Ministério. Jatene não fez isso até agora porquê não interesse, porquê a educação não é uma prioridade para seu governo”, desabafou a educadora.

No último período, o Sintepp manteve-se resistente na luta contra a precariedade do ensino e por melhores condições de trabalho. “Os governos tucanos no Pará historicamente não foram capazes de resolver a precariedade de ensino. Na questão da infraestrutura isso é mais do que notório. Nossos atos e paralisações mostraram, por exemplo, só na área Metropolitana, falta de merenda na escola Hilda Vieira, e o crescimento da violência no Outeiro e em Ananindeua. Além de paralisações em Parauapebas, que estudantes exigiram imediata contratação de docentes para disciplinas do ensino médio. No município de Abaetetuba, os alunos ficaram dois meses sem transporte escolar para a zona rural, por problemas no convênio”, publicizou Ferreira, novamente.

Sobre a possibilidade ou não das/os trabalhadas/os retornarem a greve este ano, o Coordenador do Sindicato informou que a Categoria está avaliando a situação. “Desde 2015 estamos em Estado de Greve, e em nossa última assembleia deliberamos pela manutenção deste Estado de Greve. Portanto, permanentemente avaliamos a situação política e de desvalorização a que estamos sendo submetidos. Atualmente o calote ao piso e as péssimas condições de trabalho continuam sendo nossas situações mais alarmantes”, concluiu Mateus Ferreira. O Sintepp aguarda retorno das pautas que já estão na Seduc.

Geisi Dias

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