Campanha Salarial Unificada do Funcionalismo Público Municipal

 

O prefeito Zenaldo Coutinho, chega ao seu último ano de gestão a frente da PMB com elevado índice de impopularidade e rejeição. A insatisfação é tanta com o prefeito promesseiro e falastrão que “muitos belenenses já o consideram pior do que o famigerado Dudu”. Também, não é para menos, a cidade está “entregue aos ratos e baratas!”

Se a perspectiva eleitoral atual se concretizar nas eleições de outubro de 2016, provavelmente “Zeraldo” deixará a capital paraense no começo de 2017 em situação pior do que recebeu em 2013 de seu antecessor e parceiro político Duciomar Costa.

No dia 12 de janeiro de 2016 Belém completou 400 anos e o prefeito não teve nenhuma obra ou serviço importante a oferecer à população. As comemorações pelo aniversário da cidade mais pareceram um velório a céu aberto! As promessas de campanha do “Z” ficaram somente no imaginário. Quem já se esqueceu dos três “S”, Saúde, Segurança e Saneamento? Para os servidores da PMB o mote dos três “S” ficou compreendido como “Servidor Sem Salário”.

No entanto, o prefeito Zenóquio vem tentando iludir os cidadãos de Belém com obras insignificantes e/ou desnecessárias como: asfaltar ruas asfaltadas no centro da cidade; construir calçada na frente da Basílica de Nazaré, construir academias de saúde (com verba federal), trocar meia dúzia de postes e luminárias nos bairros centrais de Belém.

A administração tucana vem afundando Belém no caos! O “S” de Saneamento foi esquecido: a macrodrenagem da bacia da Estrada Nova e do Tucunduba não avançou e a do Paracuri (Icoaraci) nem saiu do papel. O lixo toma conta das esquinas e qualquer chuvinha faz os canais da cidade transbordarem.

O “S” de Segurança virou trocadilho de ‘Socorro’, a população está em pânico, à violência impera na periferia e no centro de Belém: homicídios, sequestros relâmpagos, assaltos a ônibus, residências e prédios públicos como escolas, postos de saúde prédio do IPAMB. Literalmente os cidadãos e servidores municipais estão inseguros e em pânico em suas casas, locais de trabalho e logradouros da cidade, enquanto que meliantes desfilam pela cidade aterrorizando a população belenense. O tão prometido programa “ronda nos bairros”caracterizou-se como uma panaceia eleitoreira do prefeito. Até mesmo policiais militares e guardas municipais vem sofrendo com a ação dos bandidos.

Em relação ao ”S” de Saúde, a situação é de calamidade pública: filas, falta de médicos e medicamentos, escancaram a precariedade nos postos de saúde e Prontos Socorros. Por incapacidade de gestão, o pronto socorro da 14 de março teve parte de seu prédio consumido pelo fogo, causando a morte de três pacientes, sendo que o “Z” demorou quase um ano para reformar (com recursos federais) a ala incendiada. Agora, usando de marketing, anuncia que inaugurou um novo Pronto Socorro. Não podemos esquecer o caso do carrinho de anestesia e os óbitos de dois pacientes no PSM do Guamá.

Cadê o plano viário da cidade, propagandeado eleitoreiramente em 2012? Agora Zenaldo vem tentando empurrar goela abaixo da população que o BRT é uma obra faraónica! Contudo, o cidadão belenense já percebeu que o BRT (cujas obras entre o entroncamento e mangueirão são intermináveis e só fazem atrapalhar/congestionar o trânsito) não passa de um corredor expresso de ônibus velhos que só aumentam as estatísticas de atropelamentos na Almirante Barroso; a cidade praticamente não anda mais de tanto congestionamento.

Na atualidade o cenário da educação municipal é de completo abandono. As escolas, ueis e upes continuam com graves problemas de infraestrutura, com prédios escolares praticamente caindo aos pedaços. A Semec vem agora no começo de 2016, implantando o reordenamento escolar: fechando turmas do EJA e do turno intermediário em diversas escolas, provocando sérios prejuízos a alunos e servidores. O assédio moral é uma marca na relação entre diretores (biônicos)de escolas e trabalhadores da educação. A PMB/Semec não garante o pagamento Piso ao grupo magistério e nem reconhece o direito a insalubridade aos funcionários operacionais. Infelizmente sabemos que educação não é prioridade para a gestão neoliberal e meritocrática do PSDB.

Outra característica nefasta da gestão tucana a frente da PMB tem sido a precarização e o sucateamento dos serviços públicos municipais: os baixos investimentos, cortes de verbas, omissão e desinteresse com os serviços públicos – são diretrizes da política neoliberal. A meritocracia, o assédio, a desvalorização profissional são reproduzidos escancaradamente em todas as secretarias e órgãos públicos da PMB.

Os baixos salários (chegamos a março/2016 e a PMB ainda não concedeu reajuste salarial a maioria dos servidores), o baixo valor do vale alimentação – ainda existem categorias que não recebem esse beneficio; a maioria das categorias municipais não é contemplada com planos de carreira (PCCR’s); o sucateamento do IPAMB e má qualidade do atendimento do PABSS e as precárias condições de trabalho. Para Zenaldo, os servidores municipais não passam de bonecos ou marionetes que podem ser manipulados conforme seu interesse e conveniência.

Em audiência na PMB (18/02/16), a pauta econômica apresentada pelo Fórum de Entidades Sindicais, se transformou em um verdadeiro velório com a presença de velhinhas carpideiras: Zenaldo e sua trupe de secretários fantoches “choraram lágrimas de sangue” em relação à crise econômica e às dificuldades orçamentárias da PMB, no ano de 2016.

A desculpa orçamentário-financeira foi usada para negar toda a pauta de reivindicação dos servidores municipais. A PMB, segundo Zeraldo, não tem dinheiro para garantir o reajuste do salário mínimo (11,67%) no mês janeiro e provavelmente, se a crise continuar, não terá condições de garantir o reajuste do salário mínimo, nem na data-base dos servidores em maio. Assim, a justificativa foi a mesma para a solicitação de reajuste do vale alimentação e blá, blá, blá!

É fato que a administração desastrada de Zenaldo Coutinho vem sucateando propositalmente os serviços e equipamentos municipais para que a “velha fórmula neoliberal” seja implantada e/ou ampliada; terceirização/privatização dos serviços públicos da PMB.

Para fazer frente aos ataques da administração tucana aos direitos dos servidores municipais, o Fórum de Entidades sindicais municipais:Sintepp/Asfunpapa/Assipreb/Sintesp/Sidsaude/Sintbel/Sigbem/Agembe/Sindicato dos

Assistentes Sociais/Assema/Assecon/Asfunbel, vem organizando e unificando as categorias municipais para seguir lutando pelos nossos direitos e por novas conquistas.

Assim, convidando todos os servidores da PMB – e cidadãos de Belém – a no dia 15/03 parar suas atividades e participar do ato público, em frente à PMB, às 9 horas. Vamos exigir em audiência com o prefeito: Reajuste salarial/Reestruturação e melhorias no atendimento do IPAMB/Melhores condições de trabalho/Garantia de segurança nos locais de trabalho/Mais investimentos e qualidade nos serviços públicos municipais. Cobraremos do prefeito responsabilidade e compromisso com acidade, com os serviços públicos e com os servidores municipais.

A luta continua, “Zeraldo” a culpa é tua!

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Sintepp Sindicato

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