II Congresso da Regional Metropolitana debate democratização da educação pública e valorização profissional

Trabalhadores (as) em educação de Ananindeua, Benevides, Belém, Marituba e Santa Isabel participaram nesta quinta-feira (15) do II Congresso da Regional Metropolitana do Sintepp, no Centro Mariápolis, na cidade de Benevides.

Com o tema: Por uma Escola Pública, Democrática com valorização dos (as) Trabalhadores (as), o Congresso apontou a disposição para o aprimoramento na formação de dirigentes sindicais e a consolidação da política em defesa da educação pública. “Organizar um congresso é  sempre um  grande desafio. A Regional está ativa, mas precisa ser fortalecida. Nossa luta não é fácil, pois enfrentamos prefeitos ligados a setores tradicionalmente da direita, Belém e Ananindeua têm PSDB a frente, Marituba e Stª Isabel PSD, e Benevides é governada pelo PMDB. Em todas as Subsedes temos registros, além das péssimas condições de trabalho, do alto índice de assédio moral e perseguição política. Sem contar o ferrenho ataque aos direitos da classe trabalhadora outrora conquistados, direitos que estamos conseguindo manter por força de nossa ação política e em alguns casos até jurídica. Portanto vislumbramos no ano de 2016 grandes lutas, e nossa categoria estará  preparada para mais uma batalha, da qual pretendemos sair vitoriosos”, comentou Rosa Olívia Barradas, Coordenadora Geral da Regional Metropolitana do Sintepp.

A equipe de credenciamento confirmou a participação de cinco dos seis municípios que compõem a Regional, com uma média 120 congressistas, número superior ao I Congresso. “Os desafios de manter uma Regional como a Metropolitana são diversos. Temos cidades como Belém e Ananindeua que têm porte de metrópole, pelo quantitativo de escolas e servidores (as) que demandam assistência de nossa entidade. E estamos em ampliação, prova disto foi o significativo aumento no número de participantes em relação ao Congresso anterior. No município de Stª Bárbara por não estar com Subsede organizada não foi tirado delegados. Mas encerramos esta gestão com a sensação de dever cumprido, e certos dos desafios que vêm pela frente, como a questão do concurso público que foi apontado como um dos principais eixos de nossa luta unificada para 2016”, contou Alberto Andrade, ex-Coordenador Geral da Regional Metropolitana e Coordenador Geral do Sintepp.

Além da professora Rosa Olívia Barradas compuseram a mesa de abertura os (as) educadores (as) Andrea Salustiano (Subsede Ananindeua); Aldo Brito (Executiva Belém); Ted Marques (Subsede Stª Isabel); Ana Maria Freitas (Subsede Marituba); Kátia Simone (Subsede Benevides); Zaira Fonseca (Sinduepa); Joselene Mota (ADUFPA/Andes-SN); Alberto Andrade e Mateus Ferreira (Sintepp Estadual).

Educação pública, democrática e  com valorização dos trabalhadores

A Conferência Magna “Por uma educação pública, democratica com valorização profissional”, coordenada por Ronaldo Rocha (Coordenação Estadual do Sindicato), Marilene Feijão (Ananindeua) e Cladstone Souza (Benevides) contou com a colaboração da Profª Drª Luciene Medeiros, aposentada pelo Instituto de Ciências da Educação, da Universidade Federal do Pará (ICED/UFPA), atualmente Secretária Geral da Associação dos Docentes da UFPA (ADUFPA) – Seção Sindical do Andes/SN, Coordenadora do Grupo de Política Educacional da ADUFPA, pesquisadora do Grupo de Estudos sobre trabalho docente, política educacional e formação de professores do ICED/UFPA e Coordenadora Geral do Núcleo Estadual da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, recentemente rearticulado.

A professora dialogou com os congressistas sobre a necessidade da articulação dos educadores paraenses com estudantes e lideranças sociais para frear a ação da elite conservadora. “A elite conservadora está se aproveitando de um momento de fragilidade e refluxo dos movimentos sociais para implementar o que em outras conjunturas políticas e sociais não conseguiu. O Encontro Nacional de Educação (ENE) que nós realizamos no ano passado e repetiremos em 2016 foi importante, visto que há mais 10 anos não se fazia uma aglotinação de setores progressistas da educação. Com a dissolução do Fórum em Defesa da Escola Pública na LDB nós ficamos muito tempo sem ter um espaço para este debate”, comentou Luciene Medeiros.

A articulação com lideranças e grupos de resistência é um dos caminhos para efetivação da democracia educacional. “Já temos no cotidiano das escolas o projeto das escolas charter, como anunciado no 1º semestre pelo governo do Estado enquanto a categoria estava resistindo em greve aqui no Pará, inclusive. Porém para frecar projetos como este só se houver uma organização tal qual foi feita pelos estudantes de São Paulo, e que os de Goiás já começaram a fazer. Em São Paulo os estudantes foram para dentro das salas de aulas com suas famílias, e deram uma aula para toda sociedade brasileira, afinal foram crianças e adolescentes apanhando da polícia a mando do governo do Estado, uma prática das piores, pois a prática de bater em professor nós já bem conhecíamos. Portanto para reverter este cenário um dos caminhos é unificar as lutas, resistir e não deixar tal projeto se implantar. A construção de uma educação pública e democrática se dará através da articulação e sedimentação de grupos de resistência com lideranças organizadas na luta pela gestão democrática e na resistência às indicações dos governos, pois se não houver resistência os governos implementarão o projeto de reordenamento. E esse projeto precisa ser analisado com absoluta atenção por toda sociedade, uma vez que mexe com a vida de muitos alunos”, completou a professora.

O Congresso contou ainda com a mesa de debate “A profundidade do neoliberalismo na educação e as possibilidades de resistência”, que absorveu a mesa de Análise de Conjuntura. Coordenada por Williams Silva (Coordenação Estadual do Sintepp) e Josiana Araújo (Ananindeua), a mesa teve como debatedoras as Profªs. Joselene Mota (ADUFPA/Andes-SN) e Zaira Fonseca (Sinduepa).

 

Definir as estratégias para o próximo período, a luz da defesa da classe trabalhadora e de uma educação pública com qualidade social   

Houve três Grupos de trabalho (GTs): Valorização dos trabalhadores X Ataques aos direitos dos trabalhadores; Democratização X Cotidiano das escolas; e Balanço e plano de lutas. Após os debates, instalou-se a plenária final, com os trabalhos sendo coordenados por Rosa Olívia Barradas, Alberto Andrade, Williams Silva, Ronaldo Rocha e Mª José Barbosa.

Foram aprovadas duas moções de repúdio: a primeira refere-se a indicação do governador Simão Jatene ao “Diploma Mª da Penha”, concedido pelo vereador de Belém Abel Loureiro (DEM) em uma explícita atitutide de afronta aos movimentos sociais visto que nos últimos 10 anos o Pará apresentou aumento de 104% no índice de violência contra a mulher. A segunda moção de repúdio trata da ação de prefeituras da Região Metropolitana e do Ministério Público Estadual que protelam a realização de concurso público mesmo que comprovadamente haja necessidade de realização imediata dos processos seletivos nos municípios.

As propostas de resoluções sobre análise de conjuntura, política educacional e sindical, balanço e plano de lutas foram analisadas e aprovadas, sendo recepcionadas pela equipe de sistematização as propostas de alteração na redação e inclusão de tópicos, e estarão disponíveis para a categoria na Sede na Regional após a finalização das correções.

Renovar quadros e avançar em conquistas, desafios da nova gestão

Para finalizar o II Congresso da Regional Metropolitana do Sintepp foi eleita a nova Coordenação que assumirá a gestão até o próximo Congresso. Segue abaixo os componentes eleitos pelos congressistas, observe:

*Coordenação Geral
Eliziario Nogueira (Ananindeua)
Rosa Olívia Barradas (Belém)
*Coordenação de Secretaria Geral
Kátia Simone (Benevides)
Sidney Fonseca da Silva  (Stª Isabel)
*Coordenação de Secretaria de Finanças
Edson Miranda  (Ananindeua)
Iolanda Freitas (Marituba)
*Coordenação de Secretaria de Formação
Jair Penna (Ananindeua)
Alan Amaral Brandão (Belém)
*Coordenação de Secretaria de Assuntos Educacionais
Gladstone Souza (Benevides)
Miguel Taurino (Ananindeua)
*Coordenação de  Secretaria de Assuntos Jurídicos
Mª José Barbosa (Belém)
Andrea Salustiano (Ananindeua)
*Coordenação de  Secretaria de Aposentados
Sandra Azevedo (Ananindeua)
Selma Lima  (Stª Isabel)
*Coordenação de  Secretaria de Funcionários
Raimundo Marcelo Silva (Ananindeua)
Ana Maria Freitas (Marituba)
*Coordenação de  Secretaria de Comunicação
Edivaldo Andrade (Ananindeua)
João Souza Freitas  (Benevides)
*Suplentes
Renato de Castro (Belém)
Ted Frank Marques (Stª Isabel)
Francisco Rubens  Júnior (Ananindeua)
Rosilene Farias (Benevides)
Aldo Brito (Belém)
*Conselho Fiscal (titulares)
Edilena Pena (Belém)
Conceição Holanda (Ananindeua)
Ruy Guilherme (Ananindeua)
*Conselho Fiscal (suplentes)
Maria de Nazaré Santos (Marituba)
Iraldo Veiga (Belém)
Maria de Nazaré Araújo (Belém)

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