Direitos humanos: tem que valer o que está escrito

                                                                       Por Eloy Borges*

A Segunda Guerra Mundial (1939-1945) é considerada, até então, como “a maior catástrofe provocada pelo homem em toda a sua longa história.” [1]

A Liga das Nações, criada para solucionar questões remanescentes da Primeira Guerra Mundial e para manter a paz, faliu diante da corrida militarista, principalmente das nações inconformadas com a hegemonia obtida pelos países vencedores, criando as condições para a deflagração deste segundo conflito de proporção mundial.

As barbáries cometidas, não só contra os participantes diretos desse conflito, como também à população civil, deixaram sequelas físicas e psicológicas, além da destruição material, e mostraram ao mundo o potencial de destruição e insanidade daqueles que conduzem os rumos das nações em nosso planeta.

“Como em nenhuma outra, o engenho humano foi mobilizado integralmente para criar instrumentos cada vez mais mortíferos, sendo empregados a bomba de fósforo, a napalm e finalmente a bomba política de genocídio em massa, construindo-se campos especiais para tal fim. Como disse o historiador R.A.C. Parker: “O conceito que a humanidade tinha de si mesma, nunca voltará a ser o mesmo.”[2]

É esse contexto de estarrecimento pós-guerra, que em 24 de outubro de 1945, foi criada Organização das Nações Unidas (ONU), na cidade de São Francisco (Califórnia – EUA), com a participação de 51 países “cujo objetivo principal é criar e colocar em prática mecanismos que possibilitem a segurança internacional, desenvolvimento econômico, definição de leis internacionais, respeito aos direitos humanos e o progresso social.”[3]

Três anos depois, em 10 de dezembro de 1948, a ONU aprovou a DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS que, em seu artigo 1º diz: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade” e seguem mais 29 artigos, todos tratando das diversas dimensões do ser humano, no que diz respeito aos seus direitos. Dois anos depois o dia 10 de dezembro ficou estabelecido como o DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.

Hoje, 10 de dezembro de 2015, faz 67 anos da Declaração e 65 do estabelecimento desse dia comemorativo. E como estão os direitos humanos? Onde realmente eles são respeitados em sua plenitude?

É fato que a Declaração não possui força de lei, porém é de se esperar que, no mínimo, pelo menos os países signatários desse tratado não poupem esforços para pô-lo em prática, porém, o que se vê, na maioria, é desrespeito aos mais básicos direitos e esse desrespeito atinge principalmente as populações em situação de vulnerabilidade.

São pessoas que habitam os bolsões de miséria, ignoradas pelo poder público e vítimas de todo tipo de violência, seja da violência gerada pela própria miséria, seja da violência institucional gerada pelo preconceito dos órgãos de segurança, em particular as policias (civil e militar) que insistem em tratar pretos, pobres, jovens e adultos que moram nas periferias das grandes cidades como se todos fossem bandidos.

Nossa constituição, em seu artigo 5º, estabelece o seguinte: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”, e seguem uma série de itens que se configuram como direitos invioláveis.

Mas, como disse o poeta: “há distância entre a intenção e o gesto”. O que se vê, cotidianamente no Brasil, e em vários outros países, são violações dos mais elementares direitos das pessoas, principalmente das mais vulneráveis e também daqueles que ousam questionar esse sistema gerador de miséria e violência e lutam contra as injustiças, sejam elas no campo social, sejam no campo profissional.

DIREITOS HUMANOS, SIM! PARA TODOS!

*Eloy Borges é professor de História da rede municipal de ensino de Belém, já foi Coordenador Geral do Sintepp e atualmente está na Coordenação Distrital de nossa entidade.

[1] Disponível em: sohistoria.com.br. Último acesso: 09.12.15.

[2] Disponível em: sohistoria.com.br. Último acesso: 09.12.15.

[3] Disponível em: suapesquisa.com. Último acesso: 09.12.15.

16949-NQURE5

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