11|12: Audiência Pública para discutir o "Reordenamento do Ensino no Pará do governo Jatene"

É preciso lutar contra o reordenamento das escolas no Pará!

Por Silvia Letícia

O governador Simão Jatene(PSDB) está orientando por meio da Secretaria de Educação um processo de “reordenamento” das escolas públicas no Estado. Processo semelhante ocorre hoje no Estado de São Paulo onde o governador Geraldo Alkmin (PSDB) com seu projeto de “reorganização” quer fechar 94 escolas públicas, o que tem provocado grandes mobilizações de alunos e professores com “ocupações” dessas escolas com o lema “Não fechem a minha escola”.

Este processo não é novo e todo ano na rede estadual tem ocorrido de forma gradativa quando no início do ano letivo se altera constantemente a lotação dos professores a partir da matrícula dos alunos, o que gera vários problemas na medida em que os professores são obrigados a correr atrás de matrículas e dividir suas cargas horárias a fim de perderem menos horas de trabalho e salário. É por isso que o Sintepp e os trabalhadores lutam pela implementação da jornada de trabalho.

Mas para 2016 se avizinha situação pior, com o corte de aulas suplementares dos professores em 2015, o governador está reordenando a lotação para 2016 de forma desastrosa, fechando turmas de ensino fundamental em algumas escolas para manter apenas turmas de ensino médio e em outras fechando turmas de ensino médio para manter apenas o ensino fundamental.

Desta forma, o governador quer passar as escolas de ensino fundamental para as prefeituras, o que o Sintepp chama de prefeiturização, que vai levar à privatização da educação visto que as prefeituras estão asfixiadas financeiramente e o governo federal não assegura recursos adequados à educação. Enquanto o Estado ficaria com o ensino médio em projetos como Mundiar, educação à distância, ensino técnico e gerenciamento via Parceria Público Privada, consolidando o processo de privatização. Já se anuncia, por exemplo, a possibilidade de parcerias com SESC/SESI/SENAI para o Ensino do EJA, a distância. Uma ou outra fórmula do governador já demonstra a desresponsabilização do Estado com o gerenciamento e financiamento da educação pública.

O reordenamento de Jatene anuncia mais cortes na carga horária e salário de professores deixando milhares de alunos fora da escola ou em situação precária de acesso ao ensino.

Com o corte de recursos federais na educação e o discurso de aumento da evasão de alunos, diminuição de matrículas e incentivo à gestão de resultados, o governador e a Seduc estão amontoando alunos em algumas turmas para fechar outras, remanejando alunos para outras escolas e fechando o turno da noite.

A verdadeira intensão do governador ao estimular o encolhimento de matrículas nas escolas públicas desestimulando a permanência dos alunos que terão que ir para uma escola em outro bairro, distante de onde mora, é desmontar a educação pública para justificar seu processo de privatização.

De tal forma, Uses e Ures, ao fazerem o levantamento de alunos, professores e funcionários, já anunciam o fechamento do ensino noturno para 2016. É por isso que escolas como Brigadeiro Fonteneles, Mateus do Carmo, Virgílio Libonati, Augusto Olímpio, Celso Malcher, Acácio Sobral, Serra Freire, Orlando Bitar, Tiradentes II, Costa e Silva, Cônego Leitão, dentre muitas outras na Região Metropolitana de Belém já estão fazendo atos de rua e mobilizando professores, alunos e pais para assembleias para discutirem esse reordenamento. A E.E. Cônego Leitão, por exemplo, fez ato de rua protestando contra o fechamento do ensino médio.

O caminho para barrar mais esse ataque de Simão Jatene é fazer o que os estudantes e professores em São Paulo estão fazendo: resistindo e lutando contra essa reorganização das escolas.

Continuamos sem a reforma de nossas escolas, sem professores, sem merenda, água, luz, segurança. Os professores estão com descontos no salário; sem conseguir repor os dias da greve e sem a garantia de sua carga horária, do reajuste do Piso Salarial e de seus direitos em 2016.

O SINTEPP convoca os trabalhadores da educação a denunciarmos a destruição da escola pública e a lutarmos com nossos alunos e comunidade escolar contra o reordenamento de Jatene e em defesa da escola pública.

 
 
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Sintepp Sindicato

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