Contra o autoritarismo da Secretaria Municipal de Educação de Belém

“A educação precisa de pessoas mais sensíveis”

(Depoimento da base)

A escola pública e, consequentemente, a educação pública no estado do Pará passa por uma crise sem precedentes, colecionando índices negativos em todos os níveis da educação básica no país.

Diversos fatores combinados concorrem para desenhar este cenário de caos que deveria, no mínimo, preocupar os gestores dos governos municipais e estadual posto que condena as gerações do presente a um futuro incerto ou, na pior das hipóteses, trágico.

Em Belém, a situação não é diferente. Na capital do estado ainda existe um agravante, além do baixo investimento de recursos públicos, desvalorização profissional, assentada nos baixos salários e nas péssimas condições de trabalho, o assédio moral tem se tornado uma tônica constante nas ações da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Coação, intimidações e ameaças de abertura de Processos Administrativos Diretos (PAD) contra qualquer um que ouse “desrespeitar” as ordens da secretaria, serão os instrumentos utilizados para conter qualquer ato de “rebeldia”.

Exemplos concretos vivenciamos esta semana quando deveríamos comemorar ontem, dia 15/10, o feriado dedicado aos educadores, por força de um ofício da Semec, o mesmo foi transferido para o dia 13/10, sem nenhuma consulta prévia aos mais interessados na questão.

A falta de respeito com os servidores públicos atropela o absurdo. Autonomia pedagógica e administrativa, na concepção da Semec só vale se for determinada pela sede, portanto, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é “letra morta”.  Para não nos alongarmos muito fiquemos apenas no Art. 3º que trata dos princípios do ensino: IV – respeito à liberdade e apreço à tolerância; VII – valorização do profissional da educação escolar; VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

A nossa categoria é essencialmente adversa ao autoritarismo, combativa e crítica e costuma responder firme e unificada contra qualquer forma de ameaça aos seus direitos, conquistados com muita organização ao longo dos tempos, por isso mesmo nos custam muito caros. Nos últimos anos vimos sofrendo toda sorte de ataques aos nossos direitos, o rebaixamento salarial e as péssimas condições de trabalho, que afetam diretamente a nossa saúde, são as estratégias mais utilizadas pela Semec.

O autoritarismo da Semec é uma estupidez, não combina e atenta contra o espaço pedagógico e contra aqueles que atuam no seu interior. Não seremos coniventes com isso e não nos calaremos.

 

POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE!!!

POR UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA CONSTRUÍDA PELA COMUNIDADE ESCOLAR!!!

BASTA DE AUTORITARISMO!!!

EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA!!!

 

Sintepp Sindicato

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