Sintepp participa de reunião com entidades para debater violência nas escolas

A violência que há algum tempo atrás apenas avizinhava as escolas hoje ultrapassou os muros e está presente dentro das instituições de ensino, principalmente nas unidades públicas. Fruto de um desequilíbrio social que se manifesta de diversas formas e intensidades, dependendo de cada região e fatores socioeconômicos, diretamente ligados às políticas públicas dispensadas à educação, ao esporte, à cultura, às artes e ao lazer de nossos jovens.

Mas quais as ações, claramente realizadas pelo governo Jatene (PSDB) para coibir a violência nas escolas da Rede Estadual de Ensino? Pois a morte do aluno da Escola Estadual Augusto Montenegro, Humberto Douglas de apenas 24 anos, não foi um fato isolado ou a única vítima da falta de segurança e desordem social instalada no Pará.

O Sintepp sempre denunciou e pautou em todas as mesas de negociação com todas as administrações recentes que ocuparam o cargo de governador este tema, pois não é apenas um problema da Região Metropolitana e, sim de todo o estado.

O tema é tão complexo, mas tão óbvio de solucionar que não precisaríamos de muitas laudas para descrevê-lo ou tantas outras para fazer entender como ela (violência) atinge os diversos profissionais que atuam no ensino/aprendizagem. Por isso frisamos, esse problema não deveria acontecer, pois escola é lugar de se aprender bons costumes, maneiras e comportamentos civilizados de todos que ali atuam, sejam eles alunos ou trabalhadores em educação.

As leis mais importantes que tratam da dinâmica educacional no país são basicamente duas. A Constituição Federal de 1988 (CF/88, “vide Art. 205: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família…”) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 – LDB/96 (que versa em seu Art. 2º “A educação, dever da família e do Estado…”).

Ao analisarmos atentamente os dois artigos em destaque, veremos que há uma inversão de prioridades de quem deveria educar uma criança: a CF/88 diz que é dever do Estado e depois da família. A LDB afirma o contrário, que é obrigação da família e somente depois do Estado. Entendemos que quem ajuda na educação dos filhos da classe trabalhadora é a escola, através da escolarização, mas a educação como fator primordial é dada pela família.

E onde o governo não atente, de quem é a culpa? Quais as políticas públicas dispensadas às camadas mais pobres da sociedade, que sofrem com a falta de saneamento, emprego e renda, saúde? Falamos de pessoas que não tiveram acesso à educação, ou que abandonaram os estudos para trabalhar. São filhos dessas pessoas que a violência atinge com mais ênfase.

Percebemos ao longo do tempo que o Estado se ausenta cada vez mais das vidas dos cidadãos e deixa de promover serviços essenciais, como saúde, segurança e educação. Esse mau exemplo parece ser seguido de perto pelos governantes que tentam se justificar de todas as formas quando fatos como este que ocorreu com o jovem aluno acontecem dentro da escola ou em seu entorno.

Esta foi a dinâmica da reunião ocorrida na última terça-feira, 16, na EE. Augusto Montenegro, bairro do Telégrafo em Belém, onde o Sintepp foi chamado pelos professores da escola para discutir o tema: violência na escola, juntamente com os representantes do governo do estado: SEDUC (SAEN/USE2), CIPOE, 1º Batalhão da PM, PROPAZ, Casa Militar e Assistência Social do TCM (próximo da escola), OAB, MPE, Associação de Moradores da Vila da Barca e a mãe do estudante assassinado.

Infelizmente, todos os representantes do governo foram unânimes em afirmar que a culpa do ocorrido foi justamente a ausência da educação familiar. “Quando a família falha, a escola falha, a igreja falha e, vira caso de polícia”, disse um graduado da Polícia Militar presente. “Fico pensando o que estava passando pela cabeça daquela mãe que teve seu filho assassinado na frente da escola e ainda ser culpada pelo ocorrido”, comentou Williams Silva, Coordenador Geral do Sintepp, que representou o sindicato.

Em 2010 a EE. Palmira Gabriel (na Av. Augusto Montenegro, em Icoaraci) foi invadida por bandidos que espalharam terror entre alunos e professores. Naquela época o Sintepp participou de uma reunião com o governo do estado para debater o caso, onde foi sugerida a criação de um fórum estadual que reunisse todas as secretarias do estado, juntamente com entidades da sociedade civil organizada, para planejarem conjuntamente ações para diminuir os índices de violência nas proximidades das escolas. Lamentavelmente, o governo não avançou nesse sentido.

Um dos casos mais recentes foi o assassinato de trabalhador em educação por um aluno na EE. Príncipe da Paz em Ananindeua e, mais uma vez o governo se calou e procurou outras desculpas para o caso.

A própria escola Augusto Montenegro já foi alvo de outros ataques de marginais, inclusive segundo relatos dos próprios professores da escola já houve até sequestro relâmpago e depredação de carros de funcionários do colégio.

Nossas escolas, tanto da rede estadual, quanto da rede municipal, têm espaços ociosos aos finais de semana e nossos meninos e meninas ficam à mercê de todo o tipo de violência. “Se não tivermos um espaço permanente de debates, discutindo e avaliando os problemas que acontecem diariamente, o governo vai continuar a se justificar e jogar a culpa novamente para a comunidade”, complementou Williams Silva.

 

A educação é refém da crise e, a violência é um dos desafios a serem superados. Observemos o contexto geral

No Brasil nos últimos 20 anos o Estado quanto estrutura política, não se preparou para essas mudanças, porém, não basta simplesmente jogar a responsabilidade para a família. “Estamos em um momento de crise que não é de agora. No dia 22 de maio, o governo federal cortou 69 bi do orçamento final da União. Só da área da educação foram ceifados 9,4 bilhões de reais. Esses cortes têm reflexos diretamente nas ações de governo. Por exemplo: Aqui foram relatadas várias vezes por professores e alunos, a falta de climatização na escola. Ora uma escola sem atrativos ou conforto contribui e muito para a evasão escolar e para onde vão esses alunos, quando não estão em sala de aula?”, chamou para a reflexão Williams Silva.

Nossas escolas não estão preparadas para enfrentar o verão amazônico e, que em alguns casos chegam a serem desumanas as condições a que os trabalhadores e alunos estão submetidos.

A escola não tem água potável, enfrenta problemas estruturais, falta de segurança e, todos estes itens estiveram em pauta na greve de 2015, onde o governo não fez nada até agora para superar tais mazelas. Na sala dos professores existe uma caixinha para arrecadar dinheiro para comprar água, feita pelos trabalhadores da escola. E os alunos que não tem condições de comprar sua própria água o que consomem?

“Sentimos a falta aqui a Secretaria Executiva de Esportes e Lazer – Seel, que poderia está participando desta reunião para apresentar um projeto para que os espaços dessas escolas pudessem ser mais bem utilizados pelos alunos nos finais de semana”, destacou Williams Silva, durante a reunião na EE. Augusto Montenegro. Esta é uma das questões que não podem ficar apenas no plano de intenções, mas devem ser expandidas para todas as escolas da rede.

Debater políticas públicas, como a proposta de redução da maioridade penal, para que se esclareça para a população o que realmente está por trás dessas discussões é urgente, é necessário. E uma série de temas para uma roda de conversas, visto que este com certeza é um problema que não vamos resolver de imediato, mas temos condições de refletir de forma segura para debater ações que tirem a educação das páginas policiais.

O Sintepp está disposto a participar de ações que deverão ser tiradas coletivamente. Seminários e debates, que tragam os jovens para adquirir o costume de debater seus problemas. Se nós nos responsabilizássemos em planejar ações urgentes nesse momento, onde estas dificuldades estão mais latentes poderíamos evitar nossos casos como este. Mas só vale se for de forma articulada, sem ilusões ou falsas propagandas.

Nosso sindicato está presente no estado do Pará em mais de 130 municípios, às vezes muito mais que alguns órgãos do governo do estado ou federal, onde temos muito a contribuir, basta o governo acenar que precisa de ajuda e que esse auxílio pode vir de todos os lugares, federal ou da própria sociedade civil organizada.

Chega! A população está cansada das execuções diárias da nossa juventude, principalmente de jovens pobres e negros. Está na hora de unir forças e deixar a vida fluir pelas veias de nossos estudantes para a garantia de um futuro com vida e paz.

Fotos: Aguinaldo Soares

Sintepp Sindicato

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