Categoria rejeita proposta rebaixada do governo e mantém GREVE

Reunidos em assembleia geral nesta quinta-feira, 9, os trabalhadores em educação da Rede Estadual aprovaram manutenção da GREVE. Foi avaliada a proposta apresentada durante a desgastante reunião na SEAD, que só ocorreu depois do ato em frente ao Seducão em 08.04.

O Comando de Greve (CG) parabenizou a coragem e resistência da comunidade escolar nas ações da greve, que ocorrem de forma mais intensificada desde o o início da paralisação em 25.03.

O ato de quarta-feira contou com participação de representantes de todas as regionais do Sintepp. Atualmente mais de 108 municípios permanecem paralisados.

O governo alterou a reunião pré agendada para a Seduc no fim da tarde do dia 7 e enviou uma equipe de “segurança”, que incluia o batalhão de choque, para o prédio, deixando todas as entradas da Seduc bloqueadas pela truculenta polícia de Jatene o que provocou uma situação que veio a dificultar ainda mais construção de um diálogo para finalização da greve.

Frente a um clima de forte tensão, se considerarmos que esta greve conta com forte adesão do interior, o governo voltou a afirmar que existem pontos que só serão dirimidos mediante suspensão da greve, a categoria tem entedimento contrário.

No momento nos parece não existir outra alternativa que não a radicalização, seja através de aulas públicas, atos ou mobilizações. Vale lembra que foi através de uma greve em 2011 que conquistamos a pauta de pagamento do piso nacional (que ainda tem seu retroativo pago em parcelas basicamente imperceptíveis em nossos contracheques, dada a morosidade do governo em dispor orçamento para o pagamento da dívida).

Mesmo que tenhamos a greve sempre como último recurso, a se admitir que o governo protelou demais a resolução de pontos que consideramos primordiais para a garantia de uma educação pública, com qualidade social e valorização profissional.

Observe o resumo das propostas do governo:

PISO SALARIAL Segundo o governo será pago ainda em abril, com aumento imediato de 13,01%, relativo ao reajuste fixado pela lei do piso nacional.

Quanto ao RETROATIVO (janeiro a abril) o governo afirmou que pagará a primeira parcela a partir do mês de maio. A categoria espera que Jatene não repita a demora efetivada no pagamento do retroativo do piso de 2011, que mesmo com ações judiciais só veio a ser pago a partir da greve de 2013.

REFORMA DAS ESCOLAS

Mais uma vez a comissão lembrou o governo que esta greve não considera apenas pautas econômicas. Ainda que a disposição para o exercício das aulas seja o maior compromisso social de nossa categoria, visto que além de ser nossa função de trabalho convivamos diariamente com a comunidade escolar, a situação está precária.

O Sintepp voltou a expor as denúncias de impossibilidade de garantia do ano letivo observadas, por exemplo, em escolas que não apresentam nenhuma condição de trabalho.

Representantes do interior e da capital do estado comprovaram ao governo que não existe possibilidade de falar em qualidade de ensino enquanto a maioria das escolas nem sequer puderam iniciar o ano letivo em 09.03 como fora estabelecido pela própria Seduc, pois apresentam problemas pontuias como alagamentos, obras mal acabadas, falta de espaços para exercício de atividades pedagógicas previstas na LDB e etc.

Depois de esvaziar todas as possibilidades do falecido “pacto pela educação” o governo só conseguiu justificar que ainda analisa junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) os tramites burocráticos para a liberação de recursos.

Segundo Helenilson Pontes no momento apenas de 100 escolas aguardam finalização do processo licitatório para início das reformas. O governo disse que divulgará no site da Seduc a relação nominal das escolas. As demais serão concluídas a médio e longo prazo.

O Sintepp cobrará, e solicita que a categoria continue nos enviando denúncias.

PCCR UNIFICADO

A comissão lembrou que o Sintepp já finalizou sua parte junto a comissão de trabalho e aguarda que o governo encaminhe a proposta para aprovação na ALEPA e finalize com a sanção do executivo, sem alterações.

No período de 10 a 17.04 comissões avaliarão as especificidades das carreiras previstas no PCCR. A última revisão da lei fora de 2010.

JORNADA

O governo apresentou a posição de aplicar, já neste ano, o percentual de 33,3% de hora atividade na jornada. Isso significaria aumentar em mais 8,33% o percentual que hoje é de 25%. Com isso, o governo aplicaria a integralidade de 1/3 de hora atividade, conforme a regulamentação da jornada e conforme a lei do piso. Entretanto, o governo não recuou de sua posição de impor a lotação sem garantir as aulas suplementares de maneira objetiva e transparente.

Em sua fala, o secretário de educação diz que sempre haverá necessidade de aulas suplementares, porém, não há garantia nenhuma de como ela será ofertada e quais os critérios para sua disponibilização. O governo propõe que nossa categoria aceite suas propostas sem nenhuma garantia.

Pior que isso, será que mesmo com um acordo judicial estabelecido na greve passada, e mesmo com a lei nº 8030/14 que regulamentou nossa jornada e aulas suplementares, ambos apontando para a redução paulatina das aulas suplementares, com a limitação da extrapolação em 220h. O governo mantém sua posição intransigente de reduzir abruptamente a lotação de nossa categoria.

Por tudo isso, nossa categoria permanece não aceitando tais imposições que resultam em perda. O Sintepp continuará lutando para que o governo garanta a lotação com base na portaria de 2014, estabelecendo uma negociação real sobre a redução gradativa das aulas suplementares e garantindo que nenhum efetivo tenha baixa de carga horária para abrir espaço para contratações temporárias.

CONCURSO PÚBLICO

Segundo o governo a comissão foi escolhida e o mesmo será realizado ainda este ano para que os selecionados sejam convocados até 2016. O Sintepp destacará representantes para acompanharem o andamento e cobrará que sejam ofertadas vagas para todas os cargos previstos no PCCR e que tenham excesso de temporários neste momento.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA)

O governo disse que o processo de distribuição está normalizado e que espera até o final deste mês (abril) concluí-lo. Porém existem denúncias de má qualidade na oferta, por isso o sindicato ressalta que continuará atuando criticamente junto ao Conselho de Alimentação Escolar. Os demais pontos da pauta seguem em negociação.

Portanto, fique atento (a) a AGENDA DA GREVE e mobilize seus colegas.

10/04 (sexta-feira) Seminário sobre Jornada/Lotação. Local: CCNT/UEPA. Horário: 14h.

14/04 (terça-feira) Ato público. Concentração: ALEPA. Horário: 9:00

15/04 (quarta-feira) Ato público de adesão à GREVE NACIONAL. Concentração: Praça da República Horário: 9:00

16/04 (quinta-feira) Assembleia Geral. Local: EE. Cordeiro de Farias. Horário: 9:00

O Comando de Greve confirma paralisação ativa em 108 municípios.

#GreveEducacaoEstadual

Sintepp Sindicato

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13 Comments

  • Sou professor do Estado também! Peço desculpas para todos os companheiros de luta por estar me manifestando agora!
    Lembrei de uma história que meu pai contou, da época do FHC! Houve uma classe de funcionários públicos que ganhava um salário miserável (como o nosso) e eles começaram a exigir melhorias. Entraram em greve e não deu muitos resultados! Eles usaram a cabeça e fizeram uma greve trabalhando! Fizeram a Operação Pente Fino! Os Auditores Fiscais da Receita Federal começaram sua greve fiscalizando agulha por agulha, tornando a máquina pública lenta! Tornaram-se eficientes ao extremo! Saíram de um salário de uns R$2.000,00 e hoje em dia estão beirando seus R$15.000,00 + as gratificações!
    Sou a favor da greve, como um companheiro de luta! Mas acredito que estamos, agora, fazendo da forma errada! Não temos que ir para as ruas fechar o trânsito e afastando a população da nossa causa! Porque um cidadão que atrapalhamos, atrás dele, seus familiares, têm dezenas de pessoas. Ou seja, não estamos trazendo a população para a nossa causa! Nós somos a base! Nós que formamos os Auditores! Então temos que ser mais espertos! Onde podemos mostrar o problema?! Em sala de aula! Nós sabemos que a educação de nossas Escolas não são as melhores! E nós disfarçamos essa educação ministrando conteúdos medíocres para que, pelo menos, 80% de nossos alunos passem de ano e os números que o Governo quer enxergar apareçam!
    Nós temos que voltar com a educação de nossos pais e avôs! Quem não têm condições de passar de ano, têm que repetir (ou seja, 80%)!
    O Governo quer que melhoremos a Educação?! Vamos fazer isso! Vamos tirar a sujeira que está debaixo do tapete! Aí sim vamos trazer a população para o nosso lado! Pois os pais verão a realidade! Porque a Escola Pública tem que ser melhor que o Colégio Privado!
    Vamos fazer a diferença!

  • E COM RELAÇÃO AO REAJUSTE NA GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORES, VICE-DIRETORES E SECRETÁRIOS ESCOLARES? SERÁ QUE O GOVERNO FARÁ ALGO DE POSITIVO SOBRE ESSE ASSUNTO? NÃO É JUSTO TERMOS ENORMES RESPONSABILIDADES GANHANDO UMA GRATIFICAÇÃO PÍFIA. NÃO DEIXE PASSAR EM BRANCO ESSA REVINDICAÇÃO!

  • O descaso com os municipalizados que foram entregues aos municipios e atrasam o pagamento enão podem participar dos movimentos por serem fiscalizados pelas semeds com isso a seduc nao nos da os direitos .A qui no Tauá estamos desde 2013 com processos de pagamentos do retroativo de 2011 e também da gratificação de magistério a pois 25 anos em sala de aula e ninguém nos diz onde estão os processos nem o pagamento.

  • Parabéns SINTEP, tenho orgulho de ser professor e filiado a essa importantíssima entidade sindical que realmente defende o direito de seus filiados e olha que me filei pela Internet ou seja depositei minha confiança e não me arrependi. A greve continua jatene a culpa é tua…..

  • Não podemos esquecer os anseios da comunidade escolar como um todo, pais, alunos, professores, etc. O Sintepp precisa ser bastante objetivo nas próximas rodadas de negociação no sentido de exigir do governo um planejamento claro, detalhado, com cronograma e previsão de recursos para melhoria e reforma da infraestrutura das escolas. Não podemos passar por mais uma greve sem esse avanço, o que acabaria passando novamente a imagem de que a luta é unicamente salarial. Vamos exigir melhores condições para nossas escolas, não se pode conviver com um ambiente escolar desgastante e insalubre. Esse é um anseio geral, de todos, e não pode ser deixado em segundo plano.

  • Não é justo quererem fazer de burro de carga o secretário dentro da escola, onde muitos vezes o diretor nem aparece, inclusive alguns exigem presença dos secretários nas escolas, mas não comparecem no período da greve, como se o secretário fosse obrigado a cumprir duas vezes o calendário, Sem falar que o cargo indicado pelo governo é o de direção, então logicamente quem está acima de todos é que deveriam estar na escola era o diretor, assim como era mais do que justo que o secretário que hoje em algumas escolas é o pedagogo (nível superior) que é desvalorizado em sua função de pedagogo ou ocupando o cargo de secretário tivesse uma gratificação melhor, mesmo que os diretores não tivesses, porque muitos ganham sem trabalhar, mas não levam uma falta e não tem um desconto no final do mês. E mais; QUE OS SECRETÁRIOS TENHAM O COMPROMISSO DE SECRETÁRIOS, NÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, MUITO MENOS DE DIRETOR DA ESCOLA, PORQUE ASSIM TEMOS SECRETÁRIOS EXPLORADOS, ESTRESSADOS, DESANIMADOS E QUE POSSIVELMENTE NÃO FICARÃO NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO.

  • OBS.; desculpem, não deu tempo de corrigir os erros no comentário. É que fico indignado com a situação dos secretários, visto que são explorados de todos os lados, é pelo sistema, é pelo diretor, é pela escola…

  • É preciso endurecer com este governo do Simão preguiça, que trata a educação como lixo, loteia cargos do governo sem levar em conta o perfil dos secretários, como é o caso da SEDUC, o que que o Elenilson entende de educação? Atitudes inresposáveis como tal nomeação compromete a educação de mais de 700 mil estudantes em todo o Pará.

  • Concordo com vc Ricardo Brazão. Os profissionais da gestão escolar assumem papel de professor, administrador, coordenador pedagógico, conselheiro escolar, psicólogo, zelador, enfim, atividades que exigem muita dedicação, e que por vezes se privam até do convívio familiar e social para poderem garantir uma educação de qualidade. E por isso, merecem todo o reconhecimento, tanto quanto os profissionais que exercem suas funções nas salas de aula.

  • E tem algum questionamento sobre o vale alimentacao, pois o mesmo esta defasado bastante tempo, tanto da area de apoio (fundamental e medio) como superior.

  • Vale lembrar que em setembro de 2011 fomos enquadrados no pccr; passados quase quatros anos e ainda estamos estagnados na mesma referência que fomos enquadrados em 2011. Sendo que de acordo com o pccr a nossa progressão de 0.5 deve ocorrer a cada três anos. Devemos cobrar com URGÊNCIA a nossa progressão dentro do pccr para não sermos ainda mais enrolados por este “governo” que não respeita os direitos dos trabalhadores.

  • É fundamental a presença do Sintepp no interior fortalecendo, acompanhando e criando atividades juntos aos professores para que estes não de desmobilizem e continue firmes na luta em defesa da categoria e dos seus direito. Sou do município de Pacajá, e aderimos a greve, o que foi um grande avanço político, pois a despolitização e o individualismo por aqui são bastante fortes, mas precisamos de um acompanhamento efetivo do SINTEPP para que não haja recuo em relação a greve e as revindicação, pois hoje já se fala em voltar as aulas mesmo sem conquistas, o que é muito ruim para a categoria e consequentemente para o futuro da educação no estado.

  • Lamentável a atuação desse “secretário” de educação. As coisas só estão piorando: FORA! HELENÍLSON!

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