BASTA DE EXTERMÍNIO NAS PERIFERIAS PARAENSES! CPI DAS MÍLICIAS JÁ!

Todos ao ATO PÚBLICO no próximo dia 11 de novembro (terça-feira), às 9 horas, com concentração na Escadinha do Cais do Porto, em Belém.

Belém amanheceu manchada de sangue neste dia 5 de novembro. Mais uma vez, o extermínio da população pobre e negra da periferia da cidade chocou o conjunto da população brasileira e desnudou a ineficiência da política de segurança pública adotada no país, centrada no aparelho repressivo e na guerra aos pobres.

As execuções em Belém iniciaram logo após o assassinato de um cabo da Polícia Militar, acusado de ter envolvimento com milícias (grupo formado por agentes públicos que atuam na ilegalidade, supostamente oferecendo proteção para a população) e que respondia processo judicial por homicídio em 2007. Oficialmente, o sistema de segurança pública do Estado contabiliza, até o momento, nove pessoas exterminadas nos bairros da Terra Firme, Guamá, Marco, Jurunas e Sideral. Porém, relatos dos moradores revelam que este número é muito maior, isto sem contar as vítimas de baleamento, agressões físicas e todas as manifestações de violência simbólica, como o toque de recolher imposto por policiais, que relembrou os anos de chumbo da Ditadura.

O extermínio ocorrido na noite do dia 4 de novembro expressa o quão exposto à violência está a população paraense, haja vista que o Pará é o sétimo estado mais violento do Brasil, com um índice de homicídios de 41,7 mortes a cada 100 mil habitantes, muito maior do que a média mundial.

Por trás destas mortes, há fortes indícios de uma rede miliciana, o que tem crescido cada vez mais no estado do Pará, sob o silêncio ou conivência de autoridades que deveriam garantir o direito fundamental à vida. Dados da Ouvidoria de Segurança Pública do Pará mostram que, em 2013, foram identificados 135 homicídios cometidos por agentes de segurança pública, sendo 122 realizados por PMs, 12 por policiais civis e um por Bombeiro Militar. No mesmo período, os casos de lesão corporal chegaram a 118, e outras 13 pessoas denunciaram tortura. No entanto, a própria Ouvidoria acredita que este quantitativo é bem maior, haja vista que muitas denúncias nem chegam às delegacias.

Cabe ressaltar que o Governo do Estado tem uma parcela de responsabilidade com o envolvimento de policiais com milícias e grupos de extermínio, na medida em que não valoriza os praças (soldados, cabos e sargentos), que são os mais expostos às péssimas condições de trabalho e submetidos a baixos salários, o que aponta a importância da PEC 300 (projeto que iguala os salários dos policiais brasileiros ao dos profissionais do Distrito Federal) ser aprovada no Congresso Nacional.

Além disso, os praças são subordinados a uma hierarquia que reproduz a tirania da Ditadura Militar, o que indica que é preciso desmilitarizar a PM e investir na formação em Direitos Humanos e Cidadania para os agentes de segurança pública.

Avaliamos que uma verdadeira política de segurança pública não se implanta com repressão e nem com caravanas ou ações pontuais, mas com mudanças na política econômica e investimento em educação, saúde, cultura, esporte e lazer, o que é cotidianamente negado à juventude pobre nas periferias brasileiras, condenada a um futuro de incerteza, onde predominam a exploração sexual e a criminalidade.

Neste contexto, repudiamos também o papel deseducador e criminoso da maioria dos meios de comunicação social, que em jornais e programas televisivos, incitam a violência e o extermínio contra os moradores das periferias, contribuindo para a disseminação do preconceito e desrespeitando as leis que garantem o direito à ampla defesa para todos os cidadãos brasileiros. 

Ao contrário do governo do Estado, jamais iremos silenciar neste momento de dor. Queremos transformar nosso luto em luta. Para isso, exigimos do governador Simão Jatene que o extermínio do dia 4 de novembro seja devidamente apurado e os seus autores responsabilizados – estejam eles em cargo de comando ou não. Exigimos, ainda, que o governo do Estado  garanta a assistência psicossocial aos familiares das vítimas. Não iremos aceitar que este extermínio caia no esquecimento, tal qual o caso Navalha na Carne, em que policiais militares foram acusados pela prática de diversos crimes. Porém, o processo segue lentamente sem as devidas responsabilizações dos acusados.

Da mesma forma, exigimos a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Pará – Alepa, para investigar o envolvimento de agentes de segurança pública com milícias e grupos de extermínio, frente à quantidade de denúncias que têm surgido.

Por fim, convocamos a sociedade paraense para um ATO PÚBLICO no próximo dia 11 de novembro (terça-feira), às 9 horas, na Escadinha do Cais do Porto, em Belém, para caminhar em direção à Alepa e exigir a apuração e responsabilização dos assassinos e a instalação da CPI.

Em defesa da vida, não nos calaremos!

Assinam esta nota: 

SINTEPP

ABL

ABL

ABONG

Ação da cidadania – Comitê Pará

ADUFPA

AMAB

AMB

ANCED

ANEL

APACC

ASCONPA

Asfunpapa

Associação Afro Religiosa e Cultural

Associação Comunitária São Francisco de Assis

Associação de Moradores do Benguí

Associação Rádio Popular Tapanã

Associação Unidos pra Lutar

Avançar na Luta

Banco Comunitário do Proventório

CAPE Ufpa

CAPSI Ufpa

CEBES – PA

CEDECA – CE

CEDECA – DF

CEDECA – Maria dos Anjos RO

CEDECA – TO

CEDENPA

Centro de estudos brasileiro de saúde CEBES/PA

Cine de Buteco

Coletivo Caboclo Monique Lopes

Coletivo Sindicato é pra lutar – Sinjor/Pa

Coletivo Vamos à Luta

Comissão de Direitos Humanos – Sessão Altamira

Comissão de Direitos Humanos/OAB

Comissão de Justiça e Paz – Arquidiocese de Belém

CONEN

Conselho Nacional de Combate a Discriminação a população LGBT

Conselho Regional de Psicologia

Consulta Popular

Coordenação Nacional Entidades Negras

CSP – Conlutas

CST-Psol

CTB

DCE Uepa

DENEM – Regional Norte

Desabafo Social

Executiva Nacional de Enfermagem

FASE

FEMECA (Federação das Entidades Comunitarias de Castanha e região)

FMAP

Fórum de Lutas Sociais de Castanhal

Fórum de mulheres da Amazônia

Gabinete Dep Federal Bernadete Tem Caten

Gabinete Dep Federal Claudio Puty

Gabinete Dep Federal Zé Geraldo

Gabinete do Dep. Edmilson Rodrigues

Grêmio Ulisses Guimarães

Grupo Sindicato da Construção Civil de Belém

Grupo Transversalizando

IAMAS

IMANATARA

Imanatára

Inquietações

Kizomba

Levante Popular da Juventude

Luta Popular

Mandato Vereador Cleber Rabelo

Mandato Vereador Fernando Carneiro

Mandato Vereadora Marinor Brito

Mandato Vereadora Sandra Batista

Marias

Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia

Movimento de Direitos Humanos de Icoaraci

Movimento de Mulheres do Tapanã

Movimento de Mulheres em luta

Movimento Feminista Juntas!

Movimento Juntos!

Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua

Movimento Popular de Luta de Castanhal

Movimento República de Emaus

Movimento Rosas de Março

Mulheres em Movimento

Núcleo de Educação Popular Raimundo Reis

Pajeú

Pastoral da Juventude

Protagonismo Juvenil em Rede

PSOL

PSTU

PT

Quilombo Raça e Classe

Rede de Educação Cidadã

Rede de educação cidadã

Rede de participação Juvenil da ABMP

Rede Emancipa

Rede Emancipa de Cursinhos Populares

Rede Nacional de Negras e Negras LGBT

REJU

RENADE

RENAJOC

SDDH

SDDH

SINDTIFES

SINTSEP/PA

Sodireitos

UNIPOP

UNIPOP

UNMP

Viração Educomunicação

*As assinaturas das entidades foram encaminhadas nas reuniões ocorridas na FASE depois do epísódio da madrugada de 05|11 e ainda contam com mais adesões. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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