12|11 Sintepp e CNTE debatem jornada e lotação na Rede Estadual de ensino

A Coordenação Estadual do Sintepp convida todos (as) os (as) trabalhadores (as) em educação da Rede Estadual de ensino para o Seminário “Jornada digna é que queremos” que ocorrerá no dia 12|11, às 10h, na EE. Anísio Teixeira.

A atividade que contará com a presença do Secretário de Formação da que contará da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Gilmar Soares, tem por objetivo expor para a categoria a proposta de regulamentação da jornada de trabalho do Sintepp, que vem sendo constituída a luz da organização constituída democraticamente, com a conjectura da construção coletiva do sindicato. Por isso, a participação dos (as) educadores (as) é fundamental. 

Ao longo dos últimos anos a lotação por jornada tem sido pauta de debates com o governo Jatene (PSDB), visto que o mesmo não cumpri a lei do Piso Nacional, quanto a este tema.

Durante a greve do ano passado, insistentemente o Sintepp buscou o direito. Seminários, trabalho parlamentar, tentativas de negociação com governo foram recorrentes. O que voltou a se repetir na campanha deste ano. Porém, no 1º semestre passado o governo usando os parlamentares da base aliada na Alepa forçou a aprovação da Lei da Jornada sem concluir as negociações com o sindicato.

A lotação por jornada implementada pela Seduc este ano, não correspondeu às perspectivas dos (as) trabalhadores (as), uma vez que ainda foram gerados descontos retroativos referente a redução de turmas. O que não deveria ocorrer no enquadramento de uma jornada fixa.

Observa-se que ainda persistem muitas dúvidas na categoria no que se refere ao tema, bem como as aulas suplementares. Ainda em agosto o Sintepp se manteve apresentando interposição ao governo Jatene, no entanto o mesmo alegou que o processo de aprovação e regulamentação já se acelerava na Alepa.

Seguimos para a finalização de mais um ano letivo e tais mudanças, mais uma vez vão requerer normatizações internas da Seduc, usualmente materializadas pela já conhecida “portaria de lotação”. Algo que sempre causam transtornos, e prejudica o conjunto aos (as) educadores (as) do Pará.

Neste sentido o Sintepp reafirma que é essencial a participação de todos (as) nesta discussão, para que possamos nos antecipar nessa discussão e juntos construamos a proposta que melhor nos contempla. Lembrando que não podemos abrir mão de no mínimo 1/3 da jornada destinado a hora atividade e demais parâmetros que seguem pendentes.

A Coordenação do Sintepp aguardará a categoria no próximo dia 12|11 (quarta-feira), às 10h, na EE. Anísio Teixeira (Tv. Dom Pedro I, 78 – Umarizal) e avisa que os seminários e debates sobre Jornada e demais temáticas educacionais estarão mantidos para o próximo período.

Ainda que já tenhamos realizado jornadas de seminários deste o início do ano, a agenda para novas ações segue recompondo-se conforme a demanda da base, bastando aos (as) trabalhadores encaminharem solicitação para a mesma.

Só conquista quem luta!
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Sintepp Sindicato

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