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Categoria: Geral

STF se posiciona contrário à redução salarial

STF se posiciona contrário à redução salarial

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24), por 7 a 4, que Estados e municípios não podem diminuir salários de servidores públicos por conta do limite de gastos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal…

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#23JVotaFundeb. Acione seus parlamentares para votarem a favor do novo Fundeb

#23JVotaFundeb. Acione seus parlamentares para votarem a favor do novo Fundeb

Participe da campanha nacional pelo novo Fundeb. Entre em contato com seus parlamentares. Para acessar os contatos, clique aqui.

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#23JVotaFundeb. Em defesa do novo Fundeb

#23JVotaFundeb. Em defesa do novo Fundeb

#23JVotaFundeb Está chegando a hora se votar o novo Fundeb. Colabore pressionando os parlamentares a votarem a favor da educação pública e participe da mobilização nacional em defesa so Fundeb. #23JVotaFundebEstá chegando a hora se…

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Nota de repúdio ao comportamento agressivo e machista do reitor da UEPA

Nota de repúdio ao comportamento agressivo e machista do reitor da UEPA

Cotidianamente o machismo, o racismo e a LGBTfobia afetam as pessoas que lutam contra este tipo de situação e outras que ferem os direitos da classe trabalhadora e todas as pessoas que buscam por respeitos…

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Nota de repúdio OAB/Pa  a revogação da garantia de ações afirmativas na pós-graduação

Nota de repúdio OAB/Pa a revogação da garantia de ações afirmativas na pós-graduação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, por meio das comissões subscritas, manifesta repúdio e contrariedade à Portaria nº 545/2020-MEC, que revoga a Portaria nº 13/2016, que garantia ações afirmativas na pós-graduação para…

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Nota do Sintepp acerca das investigações na Seduc

Nota do Sintepp acerca das investigações na Seduc

Sobre o episódio de investigações da Polícia Federal na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, por indícios de fraudes em contratos, o SINTEPP se manifesta favorável à mais ampla e profunda apuração dos fatos…

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Assembleia reafirma que acesso à educação com condições sanitárias é um direito de todas/os

Assembleia reafirma que acesso à educação com condições sanitárias é um direito de todas/os

A assembleia geral interativa do SINTEPP desta manhã, 17, ocorreu pela rede social Facebook e que teve como tema a “Defesa da vida e da escola pública”, sendo coordenada por Beto Andrade e Conceição Holanda…

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A derrubada do veto presidencial às medidas de arrocho salarial da educação da LC 173/2020

A derrubada do veto presidencial às medidas de arrocho salarial da educação da LC 173/2020

A Lei Complementar nº 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e altera dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC 101/2000), impõe uma série de medidas que impactam…

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A COVID-19 e o direito do servidor estadual de se recusar a comparecer ao trabalho

A COVID-19 e o direito do servidor estadual de se recusar a comparecer ao trabalho

Nesses tempos difíceis que estamos vivenciando, está mais do que evidente que cabe ao Poder Público prover os serviços necessários para dar concretude às garantias constitucionais do direito à vida, à saúde, à segurança e…

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Regionais do Sintepp rejeitam retorno às aulas sem garantias de segurança sanitária

Regionais do Sintepp rejeitam retorno às aulas sem garantias de segurança sanitária

Na manhã de hoje, 5, o SINTEPP realizou sua 3ª assembleia geral interativa. Na pauta: 1) Informes das negociações e das regionais; 2) Ação no Ministério Público; 3) Condições para o retorno às atividades. Na…

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