REGULAMENTAÇÃO DO FUNDEB

PRESSÃO SOBRE O SENADO SURTE EFEITO E SENADORES VOTAM CONTRA AS MODIFICAÇÕES DA CÂMARA.

Numa sessão polêmica e tensa, senadores/as se revezaram no debate acerca do golpe feito pela Câmara Federal, que alterou os acordos estabelecidos e aprovou uma regulamentação que desviaria para o setor privado, caso aprovado, quase R$ 15 bilhões da escola pública.

A pressão e articulação da educação em todo o país, que após o golpe fez um esforço fenomenal de articulação política, surtiu o efeito desejado, embora a decisão do Senado volte agora à Câmara Federal, que ainda pode derrubar a correção feita pelo Senado e manter o golpe em curso.

De qualquer maneira, podemos comemorar a vitória dessa batalha, sabendo que temos muitas ainda pela frente para fazer.

Com isso, o texto que retorna à Câmara:

1) retira o Sistema S e demais convênios com entidades sem fins lucrativos da educação técnica e profissional;

2) retira o conveniamento de até 10% das matrículas do ensino fundamental e médio.

3) suprime os convênios privados nas atividades de contraturno; e

4) mantém a subvinculação para salários somente aos profissionais da educação (art. 61 da LDB), além de psicólogos e assistentes sociais previstos na lei 13.935.

Diante da conjuntura terrível em que nos deparávamos, podemos considerar uma grande vitória.

Na prática o Senado votou pelo texto original do relator Deputado Federal Rigoni (PSB-ES), que não era o esperado pelas entidades de defesa da escola pública, mas que pelo menos não abria essa avenida para a drenagem de recursos públicos da educação, já tão limitados, para o setor privado.

Agora, é obrigação de toda nossa categoria intensificar a pressão sobre os/as deputados/as federais, especialmente sobre os/as que votaram essa indecência, para que mudem seus votos e não colaborem com o desmonte da educação pública.

Sigamos com coragem,

Sigamos com esperança,

Sigamos lutando!

Coordenação Estadual.

Geisi Dias

Read Previous

FUNDEB URGENTE | O Projeto de Lei 4.372/20, que trata do Fundeb, foi descaracterizado na Câmara dos Deputados.

Read Next

Com mais de 30 escolas infectadas pela COVID-19, Marabá luta pela suspensão do trabalho remoto

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *