Servidores de Breves com salários atrasados

Servidores da rede municipal de ensino de Breves, na ilha do Marajó, ainda não receberam pagamento do salário referente ao mês de novembro, além disso, existe a expectativa de terem os proventos relativos ao 13° salário e o mês de dezembro de 2020, não pagos pela atual gestão.

Conforme análise de especialistas em financiamento educacional, além da falta de organização financeira da Prefeitura, a queda nos repasses do FUNDEB podem ter agravado a situação do Município de Breves.

Como se não bastasse, outro fator que agravou ainda mais a situação, foi a decisão do presidente Bolsonaro de reduzir os índices de cálculo do custo aluno/ano do FUNDEB, que implica diretamente na redução de repasse dos valores do FUNDEB, responsável pelo custeio do piso salarial dos professores e das despesas com outros servidores, manutenção e desenvolvimento do ensino público.

A previsão de repasse de FUNDEB ao Município de BREVES era de R$ 134.666.242,45. No entanto, com a mudança na regra de cálculo imposta pelo pior presidente da história do Brasil, o valor caiu para R$ 123.477.539,61. Uma diferença de R$ 11.188.702,84.

A situação já é difícil, mas pode piorar ainda mais. A decisão do presidente acabou resultando numa drástica redução do valor da Complementação da União ao FUNDEB (uma ajuda para Estados que não conseguem financiar a educação somente com o fundo). Para BREVES, a diferença chega a mais de 8 milhões de reais e, isso afetará diretamente o pagamento dos servidores da educação. A previsão era de R$ 63.475.739,46 e, agora, será de R$ 54.997.327,88. Ou seja, a falta de controle da Prefeitura de Breves somada a irresponsabilidade do presidente Bolsonaro poderá trazer prejuízos irreparáveis aos educadores brevenses.

Antes da decisão do presidente, nos meses de novembro e dezembro o valor da Complementação chegaria a R$ 4.046.578,39. Com a decisão do presidente, o valor cairá para apenas R$ 892.873,29. Uma queda demasiadamente brusca e, que inevitavelmente causará problemas de custeio da folha salarial dos servidores da educação, já que a _Prefeitura, em plena pandemia, não descansou em exagerar nos gastos com pessoal temporário em pleno período eleitoral .

Outro fator importante, a previsão de integralização da Complementação ao FUNDEB (15%) para janeiro de 2021 era de R$ 9.521.360, 92. Com a mudança nos índices de cálculo feita pelo presidente Jair Bolsonaro, o valor irá reduzir para R$ 8.249.559,18. Ou seja, uma diferença de R$ 1.271.801,74.

Todo esse dinheiro cortado de maneira brusca pelo ato insano do Presidente da República irá prejudicar diretamente o direito a capacidade de sobrevivência e de sustento alimentar dos profissionais da educação.

Tudo isso, somado a falta de uma boa gestão financeira da Prefeitura de Breves, fará com que, muito provavelmente, milhares de servidores sofram com a falta de salários.

Geisi Dias

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