Senado aprova adiamento de vestibulares e ENEM

A decisão se deu em virtude da calamidade pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus.

O Senado aprovou ontem, 19, o projeto de lei que adia o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2020 e os demais processos seletivos (vestibulares) para o acesso ao ensino superior, em decorrência da pandemia de COVID-19.

Foi aprovada ainda uma emenda, de autoria do senador Romário (RJ), que, tanto na versão impressa quanto na digital do ENEM, o Ministério da Educação (MEC) deverá disponibilizar às pessoas com deficiência a acessibilidade necessária para realização das provas, uma vez que atualmente não há previsão destes recursos.

O projeto prevê a prorrogação automática de “provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino superior” em caso de calamidade pública ou comprometimento do funcionamento regular das instituições de ensino. No Brasil a calamidade, por motivo da pandemia do novo coronavírus, está decretada até 31 de dezembro deste ano.

O projeto segue agora para Câmara Federal e em seguida deverá ser sancionada pelo presidente da República. Aprovada por 75 votos, a matéria contou com um único voto contrário, o do senador Flávio Bolsonaro (RJ).

Totalmente sensível ao abismo social que a pandemia deposita a estudantes que não têm possibilidades de acesso à internet e a Educação a Distância, o SINTEPP continua na campanha pelo adiamento do ENEM e pela reprogramação pedagógica do calendário escolar 2020, que inclua as camadas historicamente excluídas em nosso país.

Fonte:https://educacao.uol.com.br/noticias/2020/05/19/coronavirus-senado-enem-vestibulares.htm

Geisi Dias

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