SOME: SINTEPP e SEDUC seguem calendário de reuniões específicas

Na manhã de 06 de fevereiro, a Secretária Adjunta de Ensino Professora Ana Paula, juntamente com a Coordenadora Estadual do SOME Professora Joseana Monteiro, receberam uma comissão de professores do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) e a Direção Estadual do SINTEPP para mais uma rodada de negociação das pautas específicas por seguimentos, conforme proposto pelo Governo do Estado nas audiências até aqui realizadas da Campanha Salarial, além do SOME, existem mesas de discussões relativas à que também seguem um calendário de reuniões, como lotação, espaços pedagógicos e etc.

Estiveram presentes os Coordenadores Estaduais do SINTEPP Thiago Barbosa (Secretário Geral) e Iraldo Veiga (Coordenador de Educação do Campo e Ribeirinhos) e os Coordenadores Regionais de Educação do Campo Kleber Piedade (Nordeste 2) e Arleia Georgia (Baixo Tocantins), além dos professores (as) da base da categoria Jairon Souza(Marabá), Zé Luiz e Fábio Pinto (Acará), José Nery (Abaetetuba), Paulo Tavares, Marlucia Costa (Cametá) e Jhon Leno (Concórdia do Pará).

As discussões formam iniciadas ainda no Gabinete da Secretária Estadual de Educação, onde o SINTEPP foi recebido pela Chefia de Gabinete que esclareceu que os encaminhamentos sobre convênios, transporte e merenda escolar já haviam sido dados.

Após uma pequena divergência nas agendas da SAEN, a comissão foi finalmente recebida, onde as demandas emergenciais foram expostas e debatidas com a então secretária Ana Paula e a Coordenadora Estadual do SOME, Joseana Monteiro. Vejamos os pontos discutidos:

  • Convênios: De acordo com o Gabinete da Secretária Estadual de Educação, a minuta do Projeto de Lei que cria o Sistema Estadual de Transporte Escolar já esta pronta, aguardando o parecer da PGE (Procuradoria Geral do Estado) para ser enviado para a ALEPA para posterior aprovação. Nas palavras da SEDUC, este sistema irá facilitar a logística do transporte escolar no Estado, porém o SINTEPP ainda não teve acesso até momento a esta minuta.
  • Merenda Escolar: A SAEN se comprometeu em dar um tratamento diferenciado ao assunto, estreitando mais ainda a relação com as prefeituras municipais, para que nossos alunos do SOME tenham seu direito constitucional de alimentação escolar respeitado.
  • Moradia de Professores: Houve indagações contundentes sobre esse ponto por todos os presentes na audiência. Fizemos a cobrança de que minimamente o Governo do Estado e as prefeituras devem garantir moradias dignas para os (as) professores (as) do SOME. A SAEN já iniciou um levantamento das moradias em todo Estado, inclusive contando com o apoio do SINTEPP para fazer este levantamento.
  • Calendário Escolar: A lógica continua a mesma, cada escola tem autonomia de ajustar seu calendário de acordo com sua realidade, inclusive as escolas sede onde os alunos do SOME estão matriculados. Estas devem enviar um documento com as informações necessárias para isto. Já houve orientações para todas as UREs sobre esse procedimento.
  • Abertura ou reabertura de Localidades do SOME: A SAEN informou, com dados da Coordenação Estadual do SOME, que os pedidos de abertura de localidades do SOME seguem, inclusive incluindo as cidades de Santarém e Cametá (não tivemos informações mais precisas). Com relação a reaberturas, a SAEN ainda esta iniciando o estudo para tal, inclusive onde o SOME foi substituído, sem sucesso pelo Ensino Regular, Mundiar e SEI. Ficaremos atentos e acompanhando estas questões.
  • Matrículas e Lotações: A SAEN afirma que está fazendo o acompanhamento das matriculas, assim como orientando as UREs e escolas sedes sobre este processo. Lembrando que as matrículas de alunos do Ensino Modular, finalmente (segundo a Secretária de Educação) serão efetivamente “migradas” para Escolas do Campo. Isso significa dizer que os repasses destes alunos serão diferenciados; já que sabemos que a complexidade geográfica para o transporte dos alunos e sua alimentação escolar devem ser levados em consideração.
  • Quadro de Professores conforme necessidade: A SAEN informou que está fazendo um levantamento estadual da real necessidade de servidores do SOME. O que nos impressionou é que a SEDUC não tem esse levantamento.
  • Lotação de Técnicos em Educação na Coordenação Estadual do SOME e nas Escolas Sedes: A SAEN alega que as Escolas Sede terão um papel fundamental na organização do Sistema, tanto com os gestores de UREs (que passarão por processos seletivos) quanto pelos técnicos que serão lotados. Com relação aos Técnicos em Educação que trabalham na SEDUC Sede, a SAEN alega que com a descentralização das responsabilidades não haverá necessidade de tantos servidores lotados no setor. Destacamos nossas preocupações com relação a esta redução, por conta de uma possível sobrecarga de trabalho na Coordenação, porém não há disponibilidade da SAEN em reverter estas questões. Estes técnicos estão sendo convidados há serem lotados em unidades de ensino, que segundo a SAEN, obedecendo o critério de distância menor possível das suas residências.

Encerramos a reunião, já anunciando que teremos uma audiência direta com a Secretária de Educação no próximo dia 13 fevereiro, às 15h, onde continuaremos as discussões sobre o SOME.

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