Negociação garante desbloqueio de salários

Acompanhe o resumo da audiência entre Sintepp e governo na tarde de hoje (06|09) na Seduc, com a presença da Coordenação do Sindicato e titular da pasta, Ana Cláudia Hage e sua equipe.

Bloqueio de salários

O Sintepp reiterou seu repúdio à medida do governo de bloquear salários. Ao que foi esclarecido pelo governo que no período de abril a maio restavam 2.171 servidores se recadastrarem; de agosto para setembro faltavam 1.483, segundo a Seduc, que exatamente tiveram os salários bloqueados, destes 972 já se recadastraram. Restando 511 educadores. Considerando que a medida causou mais um dano ao servidor, o Sintepp reponderou e foi confirmado o acordo de desbloqueio imediato do salário dos 511 servidores, mediante o compromisso de conclusão do recadastramento até o dia 30|09. Além dos informes da Seduc, o Sintepp elaborará nota específica para seu site, a fim de evitar a repetição deste prejuízo aos educadores.

Tempo de lotação

O Sintepp manteve a sua posição contrária a proposta do governo em limitar a jornada de trabalho dos educadores baseado apenas na Lei n° 8.030. A Coordenação do Sindicato chamou a atenção do governo para o caos que poderá se instalar na educação caso a medida seja implementada, pois o risco iminente da falta de professores em todas as disciplinas e a redução nos proventos são fatores que devem ser considerados. O governo sinalizou pela possibilidade da jornada de até 300 horas, incluindo regência e hora atividade para os servidores que possuem dois vínculos na SEDUC.

No entanto, existem pontos a serem debatidos em relação ao acúmulo de cargos, jornada máxima e o que o governo considera como extrapolação de jornada. Foi sinalizado que será realizada reunião específica para definir a lotação. O Sintepp lembrou ainda que a extrapolação de jornada no Estado do Pará se dá pelos baixos salários, afinal desde janeiro o governo deveria ter reajustado o piso e não o fez, em muitas localidades não há profissionais suficientes, e o governo não viabiliza o concurso público e nem encaminhou temporários para cobrir vacâncias, deixando estudantes sobremaneira prejudicados. E esta falta de professores é uma realidade que afeta diretamente a qualidade da educação, restando a lacuna ao governo responder de como atingirá ao IDEB, que vem decrescendo a cada ano.

Educação especial

O Sintepp lembrou o governo que o transtorno maior para estes profissionais está no fato deles estarem sendo lotados como professores classe especial, e estarem sendo obrigados a cumprir jornada de 8 horas corridas na escola, quando nem mesmo os educadores da classe especial ficam 8 horas relógio nas instituições de ensino. Foi acordado então que ocorrerá reunião específica no próximo dia 21|09, às 14h, na Seduc para diálogo sobre a questão, no qual serão também tratadas especificidades dos lotados nos convênios SUSIPE e FASEPA.

Segurança nas escolas

O Sintepp ponderou que a falta de segurança criou o imaginário de que o Estado não dá segurança à população, e exemplificou casos recentes em escolas públicas que afetam diretamente profissionais de ensino e a comunidade escolar, dentro de um ambiente de trabalho historicamente dedicado ao viés de humanização.

A Seduc informou que iniciará a elaboração de um projeto piloto que visa reforçar a segurança nas escolas e combater a violência primeiramente nas escolas com maior incidência de assaltos, furtos e ações criminosas.

O Sindicato apresentou propostas, exigiu ações integradas e acompanhará o trabalho.

Declarações do Sintepp

Ao ser questionada sobre a não aceitação pelo governo das declarações do Sintepp levadas pelos educadores comprovando a participação em atividades para abono de faltas, visto que a ação é uma afronta ao livre direito de organização sindical e se havia ordem da Secretária de Educação para tanto, a mesma confirmou que nunca deu ordem para que não sejam aceitas as declarações do sindicato. E o Sintepp solicitou que seja encaminhada notificação aos gestores e diretores a fim de acabar com o assédio nos locais de trabalho.

IGEPREV
O Sintepp lembrou que está disponível para reunião entre Seduc, Tribunal de Contas do Estado e Sead para encaminhamentos a partir do acórdão sobre o IGEPREV.

Enquanto a comissão do Sintepp negociava com governo, houve o ato público em frente à Secretaria, atividade programada para este dia de paralisação. Os municípios de Curuçá e Abaetetuba também encaminharam informações de agendas locais. A unidade e organicidade do Sintepp garantiram neste dia 06|09 mais uma importante vitória para nossa Categoria, que foi o desbloqueio dos salários e a extensão do prazo para recadastramento na SEDUC. Sigamos unidos para barrar os inimigos da educação pública.

Amanhã (7) o Sindicato participa do Grito dos Excluídos, que em Belém terá concentração a partir das 8h no Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN). No período de 12 a 15|09 o Sindicato intensificará sua mobilização contra a criminalização dos dirigentes sindicais e pelo pagamento imediato do piso salarial do magistério. Fique atenta (o) ao calendário da SEMANA ESTADUAL DE LUTAS

13|09 (terça-feira): Paralisação com ato público – 9h – Fórum Criminal de Belém (em frente à Igreja de São João – Cid. Velha)

14|09 (quarta-feira): Paralisação com ato público no Mercado de São Brás, 9h

15|09 (quinta-feira): Paralisação com ato público, 9h, TJE

                                        Assembleia geral, 16h, EE. Cordeiro de Farias

Leia também:

http://sintepp.org.br/2016/09/paralisacao-de-0609-tera-ato-publico-as-14h-para-acompanhar-audiencia-na-seduc/

http://sintepp.org.br/2016/09/semana-de-lutas/
http://sintepp.org.br/2016/08/sintepp-repudia-bloqueio-de-salarios-pelo-governo-jatene-e-exige-liberacao-de-pagamentos/

Geisi Dias

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2 Comments

  • Acho preocupante, sobre a lei da jornada, o Sintepp propor o descumprimento da lei. De acordo com a legislação, a lotação máxima de um professor é de 220h/m. É uma ferida, ao meu ver, que precisa ser mexida com delicadeza, pois foi o grande motivo da derrota da greve do ano passado.

  • Acho que se o desgoverno não sinalizar logo com o reajuste do Piso já no mês de setembro, a categoria tem que radicalizar e paralisar por tempo indeterminado. O Jájá é costumeiro em passar o “bico” no Sintepp: Vão cair nessa de novo???

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